Execução Fiscal 5000963-42.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 24.090,00

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

VALDIR CARDOSO DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/AC 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 12:54

Bloqueio/penhora on line

07/04/2026, 12:54

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/11/2025, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/11/2025, 23:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2025, 11:13

Determinada a citação

22/09/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000963-42.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco na data de 28/08/2025.

01/09/2025, 00:00

Conclusos para decisão

28/08/2025, 08:30

Distribuído por sorteio

28/08/2025, 08:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 12:54