Execução Fiscal 5001003-24.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 59.395,12

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

AGROLUB PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/AC 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:34

Juntada de certidão

24/04/2026, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Determinada a citação

25/03/2026, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 10:24

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:45

Juntada de Petição

06/03/2026, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/11/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 10:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

07/11/2025, 14:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2025, 13:42

Expedição de Carta pelo Correio

01/09/2025, 16:14

Todas as movimentações(19)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:34

Juntada de certidão

24/04/2026, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Determinada a citação

25/03/2026, 10:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 07:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 10:24

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:45

Juntada de Petição

06/03/2026, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/11/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 10:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

07/11/2025, 14:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2025, 13:42

Expedição de Carta pelo Correio

01/09/2025, 16:14

Determinada a citação

01/09/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001003-24.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco na data de 28/08/2025.

01/09/2025, 00:00

Conclusos para decisão

28/08/2025, 12:49

Distribuído por sorteio

28/08/2025, 12:49