Petição Criminal 0700470-73.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Feijó

Partes do Processo

EMILSON PéRICLES DE ARAúJO BRASIL JúNIOR

CPF

Autor

RAIMUNDA LUCIANE DE AGUIAR PASSOS NASCIMENTO

Reu

MATILDE SILVA

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA OUAOUI PEIXOTO

OAB/AC 6896·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 12:26

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Emilson Pericles de Araujo Brasil JuniorB0 - Intimação - ADV: AMANDA OUAOUI PEIXOTO (OAB 6896/AC) - Processo 0700470-73.2025.8.01.0013 - Petição Criminal - Calúnia - Ante o exposto, com supedâneo no art. 395, II do CPP, REJEITO a queixa-crime e DETERMINOoARQUIVAMENTOdos presentes autos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se o querelante por seus advogados. Com o trânsito em julgado, arquivem com as cautelas legais.

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 08:03

Expedida/Certificada

28/07/2025, 23:53

Juntada de Petição de Petição inicial

23/07/2025, 05:20

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 22:33

Ato ordinatório

10/07/2025, 22:32

Expedida/Certificada

10/07/2025, 22:28

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

07/07/2025, 16:49

Conclusos para decisão

25/06/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 22:02

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 12:26

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Emilson Pericles de Araujo Brasil JuniorB0 - Intimação - ADV: AMANDA OUAOUI PEIXOTO (OAB 6896/AC) - Processo 0700470-73.2025.8.01.0013 - Petição Criminal - Calúnia - Ante o exposto, com supedâneo no art. 395, II do CPP, REJEITO a queixa-crime e DETERMINOoARQUIVAMENTOdos presentes autos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se o querelante por seus advogados. Com o trânsito em julgado, arquivem com as cautelas legais.

Documentos

CARIMBO

•07/07/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 22:32

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 08:03

Expedida/Certificada

28/07/2025, 23:53

Juntada de Petição de Petição inicial

23/07/2025, 05:20

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 22:33

Ato ordinatório

10/07/2025, 22:32

Expedida/Certificada

10/07/2025, 22:28

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

07/07/2025, 16:49

Conclusos para decisão

25/06/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 22:02

Distribuído por sorteio

23/06/2025, 08:54