Procedimento Comum Cível 0713454-28.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0713454-28.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Nathacha Oliveira de Paula - RÉU: Antonio José Oliveira de Alencar - INTRSDO: Justiça Pública - DISPOSITIVO Intimação - ADV: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 551/AC) - Processo 0713454-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NATHACHA OLIVEIRA DE PAULA, representada por ELIZANGELA OLIVEIRA LIMA, em face de ANTONIO JOSE OLIVEIRA DE ALENCAR, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Proces

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 12:03

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2026, 02:27

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 01:36

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Nathacha Oliveira de PaulaB0 - RÉU: B1Antonio José Oliveira de AlencarB0 - Ademais, a proteção integral da criança e do adolescente constitui diretriz normativa de observância obrigatória, reclamando a prévia oitiva ministerial antes do julgamento, diante da natureza dos interesses em discussão. Intimação - ADV: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 551/AC) - Processo 0713454-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diante do exposto, determino a remessa dos a

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:09

Mero expediente

25/03/2026, 21:17

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 08:47

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Nathacha Oliveira de PaulaB0 - RÉU: B1Antonio José Oliveira de AlencarB0 - INTRSDO: B1Justiça PúblicaB0 - Intimação - ADV: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 551/AC) - Processo 0713454-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Intime-se a parte autora para que, diante da ausência de contestação pela parte ré, manifeste-se nos autos acerca do interesse na produção de outras provas ou, caso entenda suficiente o conjunto probatório já constante dos autos, r

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 19:15

Documentos

Interlocutória

•29/08/2025, 10:47

Ata de Audiência (Outras)

•03/11/2025, 08:25

—

Expedida/Certificada

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Conclusos para julgamento

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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