Cumprimento de sentença 0702435-03.2017.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

FRANCISCO MATOS DE MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAIBE ABDALA

OAB/MS 16965·CPF·Representa: Autor

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930·CPF·Representa: Autor

VAÍBE ABDALA

OAB/AC 4504·Representa: Autor

GUILHERME JOAQUIM PONTES AZEVEDO NEVES

OAB/PE 25762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 09:48

Recebidos os autos

05/11/2025, 09:47

Juntada de Ofício

05/11/2025, 09:39

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: VAIBE ABDALA (OAB 16965/MS), ADV: VAÍBE ABDALA (OAB 4504/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0702435-03.2017.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - CREDOR: B1Francisco Matos de MeloB0 - Decisão Com base no ofício de p. 180 e no pedido de p. 178, defiro o destaque de honorários contratuais no percentual requerido. Expeça-se Alvará Judicial de Levantamento de Valores em favor das partes, de acordo com o destaque acima defer

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 07:57

Expedição de Alvará.

02/09/2025, 07:56

Expedição de Alvará.

02/09/2025, 07:56

Recebidos os autos

01/09/2025, 14:16

Outras Decisões

01/09/2025, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2025, 10:52

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 09:48

Recebidos os autos

05/11/2025, 09:47

Juntada de Ofício

05/11/2025, 09:39

Documentos

Interlocutória

•15/01/2018, 12:45

Interlocutória

•18/04/2018, 17:09

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: VAIBE ABDALA (OAB 16965/MS), ADV: VAÍBE ABDALA (OAB 4504/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0702435-03.2017.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - CREDOR: B1Francisco Matos de MeloB0 - Decisão Com base no ofício de p. 180 e no pedido de p. 178, defiro o destaque de honorários contratuais no percentual requerido. Expeça-se Alvará Judicial de Levantamento de Valores em favor das partes, de acordo com o destaque acima defer

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 07:57

Expedição de Alvará.

02/09/2025, 07:56

Expedição de Alvará.

02/09/2025, 07:56

Recebidos os autos

01/09/2025, 14:16

Outras Decisões

01/09/2025, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2025, 10:52

Juntada de Ofício

21/08/2025, 10:51

Conclusos para decisão

14/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2023, 11:08

Juntada de Ofício

18/10/2023, 11:03

Evoluída a classe de 7 para 156

11/10/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 02:03

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:54

Expedida/Certificada

19/09/2023, 10:17

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:48

Outras Decisões

14/09/2023, 17:47

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 06:21

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 01:26

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 10:01

Recebidos os autos

27/03/2023, 08:55

Determinada Requisição de Informações

27/03/2023, 08:55

Conclusos para despacho

23/03/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 10:12

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.

07/03/2023, 08:47

Expedida/Certificada

06/03/2023, 08:52

Recebidos os autos

28/02/2023, 21:03

Determinada Requisição de Informações

28/02/2023, 21:03

Conclusos para despacho

17/02/2023, 12:14

Processo Reativado

17/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 12:32

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 11:47

Transitado em Julgado em 25/01/2023

25/01/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 04:52

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 10:21

Expedida/Certificada

21/10/2022, 09:04

Julgado procedente o pedido

20/10/2022, 18:24

Conclusos para decisão

06/10/2022, 12:18

Mero expediente

04/10/2022, 13:37

Recebidos os autos

15/09/2022, 13:07

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 10:40

Infrutífera

14/07/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

19/06/2022, 01:25

Publicado ato_publicado em 09/06/2022.

09/06/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2022 08:00:00, Juizado Especial Cível - Fazenda Pública.

08/06/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 08:56

Expedida/Certificada

08/06/2022, 08:51

Ato ordinatório

08/06/2022, 08:48

Ato ordinatório

08/06/2022, 08:36

Expedida/Certificada

07/06/2022, 11:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2022 08:00:00, Juizado Especial Cível - Fazenda Pública.

07/06/2022, 11:19

Recebidos os autos

07/06/2022, 10:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/06/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 08:53

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 17:03

Expedição de Certidão.

11/12/2021, 08:31

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 07:32

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 21:02

Expedida/Certificada

30/11/2021, 13:35

Recebidos os autos

30/11/2021, 13:31

Mero expediente

30/11/2021, 13:31

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 15:07

Conclusos para decisão

27/10/2021, 12:08

Juntada de Ofício

27/10/2021, 12:07

Juntada de Ofício

27/10/2021, 12:07

Mero expediente

30/09/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 08:12

Expedição de Ofício.

15/09/2021, 08:06

Mero expediente

10/09/2021, 11:54

Conclusos para decisão

12/08/2021, 12:48

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 12:48

Processo Retirado de Suspensão

09/08/2021, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 10:01

Publicado ato_publicado em 05/06/2020.

05/06/2020, 09:53

Execução frustrada

04/06/2020, 10:52

Expedida/Certificada

04/06/2020, 10:50

Mero expediente

03/06/2020, 15:23

Conclusos para decisão

28/05/2020, 15:47

Juntada de Outros Documentos

28/05/2020, 11:32

Publicado ato_publicado em 27/05/2020.

27/05/2020, 09:10

Expedida/Certificada

26/05/2020, 08:24

Mero expediente

20/05/2020, 14:55

Conclusos para decisão

18/05/2020, 17:22

Conclusos para despacho

14/04/2020, 10:36

Juntada de Outros Documentos

28/02/2020, 10:44

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 11:05

Juntada de Outros Documentos

18/02/2020, 10:43

Expedição de Ofício.

12/02/2020, 15:41

Mero expediente

07/02/2020, 10:18

Conclusos para despacho

28/01/2020, 11:40

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 11:35

Juntada de Outros Documentos

18/10/2019, 13:33

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 09:38

Expedição de Ofício.

10/10/2019, 09:25

Juntada de Outros Documentos

01/10/2019, 08:53

Outras Decisões

30/09/2019, 21:13

Conclusos para decisão

30/09/2019, 10:08

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 10:08

Juntada de Outros Documentos

30/09/2019, 09:53

Expedida/Certificada

26/09/2019, 17:01

Outras Decisões

25/09/2019, 10:18

Conclusos para decisão

20/09/2019, 10:56

Juntada de Outros Documentos

20/09/2019, 10:37

Juntada de Outros Documentos

20/09/2019, 10:34

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 12:17

Expedição de Ofício.

29/08/2019, 12:07

Recebidos os autos

01/08/2019, 09:44

Mero expediente

01/08/2019, 09:44

Conclusos para julgamento

29/05/2019, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 17:52

Publicado ato_publicado em 10/05/2019.

10/05/2019, 09:16

Expedida/Certificada

07/05/2019, 17:25

Mero expediente

06/05/2019, 16:12

Conclusos para despacho

11/04/2019, 10:48

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019, 10:39

Expedição de Certidão.

08/03/2019, 00:47

Expedição de Certidão.

25/02/2019, 19:23

Expedição de Mandado.

25/02/2019, 16:04

Outras Decisões

25/02/2019, 11:42

Conclusos para decisão

13/11/2018, 17:18

Juntada de Outros Documentos

13/11/2018, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2018, 14:44

Outras Decisões

09/11/2018, 10:48

Conclusos para decisão

17/10/2018, 15:08

Juntada de Outros Documentos

03/07/2018, 16:55

Expedição de Outros Documentos.

09/05/2018, 15:12

Expedição de Ofício.

09/05/2018, 15:11

Publicado ato_publicado em 07/05/2018.

07/05/2018, 09:25

Expedida/Certificada

04/05/2018, 10:20

Suscitado Conflito de Competência

18/04/2018, 17:09

Conclusos para decisão

19/03/2018, 14:54

Expedição de Outros Documentos.

19/03/2018, 14:52

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2018, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2018, 14:03

Expedição de Certidão.

12/03/2018, 13:55

Publicado ato_publicado em 24/01/2018.

24/01/2018, 10:07

Expedida/Certificada

19/01/2018, 14:05

Outras Decisões

15/01/2018, 12:45

Conclusos para despacho

17/10/2017, 15:11

Distribuído por sorteio

17/10/2017, 12:14

Interlocutória

•09/11/2018, 10:48

ACÓRDÃO

•13/11/2018, 17:15

ACÓRDÃO

•13/11/2018, 17:15

ACÓRDÃO

•13/11/2018, 17:15

ACÓRDÃO

•13/11/2018, 17:15

ACÓRDÃO

•13/11/2018, 17:15

Interlocutória

•25/02/2019, 11:42

Despacho

•06/05/2019, 16:12

Despacho

•01/08/2019, 09:44

Interlocutória

•25/09/2019, 10:18

Interlocutória

•30/09/2019, 21:13

Despacho

•07/02/2020, 10:18

Despacho

•20/05/2020, 14:55

Todos os documentos(28)

Interlocutória

•15/01/2018, 12:45

Interlocutória

•18/04/2018, 17:09

Interlocutória

•09/11/2018, 10:48

ACÓRDÃO

•13/11/2018, 17:15

ACÓRDÃO

•13/11/2018, 17:15

ACÓRDÃO

•13/11/2018, 17:15

ACÓRDÃO

•13/11/2018, 17:15

ACÓRDÃO

•13/11/2018, 17:15

Interlocutória

•25/02/2019, 11:42

Despacho

•06/05/2019, 16:12

Despacho

•01/08/2019, 09:44

Interlocutória

•25/09/2019, 10:18

Interlocutória

•30/09/2019, 21:13

Despacho

•07/02/2020, 10:18

Despacho

•20/05/2020, 14:55

Despacho

•03/06/2020, 15:23

Despacho

•10/09/2021, 11:54

Despacho

•30/09/2021, 10:52

Despacho

•30/11/2021, 13:31

Despacho

•07/06/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 08:48

Ata de Audiência (Outras)

•14/07/2022, 10:15

Despacho

•04/10/2022, 13:37

CARIMBO

•20/10/2022, 18:24

Despacho

•28/02/2023, 21:03

Despacho

•27/03/2023, 08:55

Interlocutória

•14/09/2023, 17:47

Interlocutória

•01/09/2025, 14:16