Cumprimento de sentença 0700074-38.2016.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 14.204,93

Órgão julgador

Vara Unica de Capixaba

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Partes do Processo

IRICéLIA DA COSTA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR

OAB/AC 1158·CPF·Representa: Autor

JÉSSICA BATRICHE AZEVEDO

OAB/AC 3992·CPF·Representa: Autor

PEDRO RAPOSO BAUEB

OAB/AC 1140·CPF·Representa: Autor

MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO

OAB/AC 949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

30/04/2026, 15:05

Rejeição

30/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição inicial

12/02/2026, 16:17

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 01:09

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 01:39

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Iricélia da Costa SilvaB0 - Autos n.º 0700074-38.2016.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C6/F3) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manif Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB 949/AC), ADV: JESSICA BATRICHE AZEVEDO (OAB 3992/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700074-38.2016.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas -

22/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 13:44

Ato ordinatório

21/01/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:34

Ato ordinatório

21/01/2026, 13:33

Recebidos os autos

16/01/2026, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria

16/01/2026, 11:22

Todas as movimentações(83)

Recebidos os autos

30/04/2026, 15:05

Rejeição

30/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição inicial

12/02/2026, 16:17

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 10:17

Documentos

Interlocutória

•23/05/2016, 11:58

Interlocutória

•30/06/2016, 11:52

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 01:09

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 01:39

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Iricélia da Costa SilvaB0 - Autos n.º 0700074-38.2016.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C6/F3) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manif Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB 949/AC), ADV: JESSICA BATRICHE AZEVEDO (OAB 3992/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700074-38.2016.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas -

22/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 13:44

Ato ordinatório

21/01/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:34

Ato ordinatório

21/01/2026, 13:33

Recebidos os autos

16/01/2026, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria

16/01/2026, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 11:21

Juntada de Outros Documentos

16/01/2026, 11:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/01/2026, 09:16

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Iricélia da Costa SilvaB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB 949/AC), ADV: JESSICA BATRICHE AZEVEDO (OAB 3992/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700074-38.2016.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas -

16/01/2026, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/01/2026, 13:48

Expedida/Certificada

15/01/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:46

Recebidos os autos

17/12/2025, 13:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/12/2025, 13:14

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 04:38

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Iricélia da Costa SilvaB0 - Autos n.º 0700074-38.2016.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F4) Dá a parte Exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença e/ou aos cálculos de liquidação de sen Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700074-38.2016.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas -

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 09:06

Ato ordinatório

02/09/2025, 08:59

Evoluída a classe de 436 para 156

02/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição inicial

02/09/2025, 04:41

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:19

Ato ordinatório

21/08/2025, 10:19

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:58

Outras Decisões

31/07/2025, 17:58

Conclusos para decisão

02/06/2025, 08:48

Processo Reativado

02/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 04:55

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 12:38

Recebidos os autos

08/01/2025, 12:39

Arquivamento

08/01/2025, 12:39

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 00:36

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:19

Ato ordinatório

30/09/2024, 12:17

Expedida/Certificada

30/09/2024, 12:12

Ato ordinatório

30/09/2024, 12:00

Processo Reativado

25/09/2024, 18:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/05/2023, 10:11

Mero expediente

09/05/2023, 18:26

Conclusos para decisão

09/05/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 13:04

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

11/01/2017, 10:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/01/2017, 10:43

Expedição de Outros Documentos.

10/01/2017, 11:06

Expedição de Certidão.

14/12/2016, 12:20

Publicado ato_publicado em 25/11/2016.

25/11/2016, 08:54

Expedida/Certificada

24/11/2016, 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/10/2016, 17:40

Conclusos para decisão

28/09/2016, 07:42

Juntada de Outros Documentos

20/09/2016, 11:52

Publicado ato_publicado em 12/09/2016.

12/09/2016, 08:30

Expedida/Certificada

09/09/2016, 12:36

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2016, 10:01

Conclusos para julgamento

18/07/2016, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2016, 07:45

Publicado ato_publicado em 07/07/2016.

07/07/2016, 07:58

Expedida/Certificada

06/07/2016, 12:18

Outras Decisões

30/06/2016, 11:52

Conclusos para decisão

30/06/2016, 09:53

Conclusos para despacho

29/06/2016, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2016, 08:38

Juntada de Outros Documentos

30/05/2016, 16:18

Expedição de Mandado.

30/05/2016, 08:38

Outras Decisões

23/05/2016, 11:58

Conclusos para decisão

05/05/2016, 16:17

Distribuído por sorteio

03/05/2016, 16:08

CARIMBO

•18/08/2016, 10:01

Interlocutória

•10/10/2016, 17:40

Despacho

•09/05/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:17

Interlocutória

•08/01/2025, 12:39

Interlocutória

•31/07/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:19

Interlocutória

•17/12/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:33

Interlocutória

•30/04/2026, 15:05