Procedimento Comum Cível 0711530-79.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 26.820,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

GILMAR DA SILVA SILVEIRA

CPF

Autor

RAILTON PASSOS TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO DE ARAUJO PAIVA

OAB/AC 1628·CPF·Representa: Autor

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 03:33

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:43

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Gilmar da Silva SilveiraB0 - RÉU: B1Railton Passos TeixeiraB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: EDVALDO DE ARAUJO PAIVA (OAB 1628/AC) - Processo 0711530-79.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 10:33

Ato ordinatório

24/02/2026, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de Contestação

23/02/2026, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2026, 14:29

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 03:28

Infrutífera

09/12/2025, 11:33

Juntada de Outros Documentos

07/11/2025, 07:06

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 09:10

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 03:33

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:43

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Gilmar da Silva SilveiraB0 - RÉU: B1Railton Passos TeixeiraB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: EDVALDO DE ARAUJO PAIVA (OAB 1628/AC) - Processo 0711530-79.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 10:56

Interlocutória

•03/10/2025, 08:56

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 10:33

Ato ordinatório

24/02/2026, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de Contestação

23/02/2026, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2026, 14:29

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 03:28

Infrutífera

09/12/2025, 11:33

Juntada de Outros Documentos

07/11/2025, 07:06

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Gilmar da Silva SilveiraB0 - Decisão Tratam os autos de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por Gilmar da Silva Silveira em face de Railton Passos Teixeira, a processar-se pelo rito comum. Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando, Intimação - ADV: EDVALDO DE ARAUJO PAIVA (OAB 1628/AC) - Processo 0711530-79.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao aut

07/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2025, 13:13

Expedição de Carta.

06/10/2025, 09:11

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2025, 08:56

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

02/10/2025, 08:41

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 21:30

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: B1Gilmar da Silva SilveiraB0 - RÉU: B1Railton Passos TeixeiraB0 - DESPACHO Intimação - ADV: EDVALDO DE ARAUJO PAIVA (OAB 1628/AC) - Processo 0711530-79.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS proposta por Gilmar da Silva Silveira em face de Railton Passos Teixeira. Não consta dos autos comprovante de recolhimento das custas judiciais. Assim, concedo à parte autora, o prazo de 15 (quinze) dias, para recolhe

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 08:45

Expedida/Certificada

11/07/2025, 14:09

Mero expediente

10/07/2025, 10:56

Conclusos para despacho

09/07/2025, 07:55

Distribuído por sorteio

08/07/2025, 15:30

Ata de Audiência (Outras)

•09/12/2025, 11:33