Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700921-28.2025.8.01.0004 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700921-28.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/02/2026, 06:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/02/2026, 06:38

Recebidos os autos

09/02/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:59

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700921-28.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - RECLAMANTE: B1Júlia Maria Dias VieiraB0 - RECLAMADO: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Despacho Por tempestivo, recebo o Recurso no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.

13/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/01/2026, 17:55

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:04

Mero expediente

19/12/2025, 14:04

Conclusos para despacho

18/12/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões

11/12/2025, 04:53

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700921-28.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - RECLAMANTE: B1Júlia Maria Dias VieiraB0 - RECLAMADO: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 195, inciso I, da Constituição Federal

26/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 21:03

Ata de Audiência (Outras)

•22/10/2025, 14:54

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

Todas as movimentações(31)