Procedimento Comum Cível 0716731-33.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 131.073,77

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Lojas Avenida S.a - RÉU: Estado do Acre e outro - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada acerca da disponibilização nos autos de guia para pagamento de parcela das custas judiciais, para comprovar o recolhimento. Intimação - ADV: RIVALDO ALVES DE FARIAS (OAB 23264/MT), ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853SP) - Processo 0716731-33.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

19/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 14:19

Ato ordinatório

27/04/2026, 13:32

Recebidos os autos

26/04/2026, 15:28

Remetidos os autos da Contadoria

26/04/2026, 15:27

Juntada de Outros Documentos

26/04/2026, 15:26

Realizado cálculo de custas

26/04/2026, 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/04/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:58

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Lojas Avenida S.aB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 e outro - Intimação - ADV: RIVALDO ALVES DE FARIAS (OAB 23264/MT), ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853SP) - Processo 0716731-33.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ante o exposto, julgo liminarmente improcedente o pedido e declaro resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao recolhimento das custas processuais. Sem conden

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 15:29

Julgado improcedente o pedido

26/01/2026, 11:17

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 14:51

Todas as movimentações(45)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Lojas Avenida S.a - RÉU: Estado do Acre e outro - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada acerca da disponibilização nos autos de guia para pagamento de parcela das custas judiciais, para comprovar o recolhimento. Intimação - ADV: RIVALDO ALVES DE FARIAS (OAB 23264/MT), ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853SP) - Processo 0716731-33.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

19/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 14:19

Ato ordinatório

27/04/2026, 13:32

Recebidos os autos

26/04/2026, 15:28

Remetidos os autos da Contadoria

26/04/2026, 15:27

Juntada de Outros Documentos

26/04/2026, 15:26

Realizado cálculo de custas

26/04/2026, 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/04/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:58

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Lojas Avenida S.aB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 e outro - Intimação - ADV: RIVALDO ALVES DE FARIAS (OAB 23264/MT), ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853SP) - Processo 0716731-33.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ante o exposto, julgo liminarmente improcedente o pedido e declaro resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao recolhimento das custas processuais. Sem conden

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 15:29

Julgado improcedente o pedido

26/01/2026, 11:17

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:49

Apensado ao processo

14/01/2026, 14:33

Desmembramento de Feitos

14/01/2026, 14:15

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Lojas Avenida S.aB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 e outro - Cumpra a Secretaria a determinação de cisão do processo contida no segundo parágrafo da decisão de página 116 e, após, voltem os autos conclusos para sentença. Intimação - ADV: RIVALDO ALVES DE FARIAS (OAB 23264/MT), ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853SP) - Processo 0716731-33.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 17:52

Mero expediente

02/09/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2025, 14:50

Juntada de Outros Documentos

16/12/2019, 18:21

Juntada de Outros Documentos

16/12/2019, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2018, 18:48

Juntada de Outros Documentos

12/07/2018, 08:29

Publicado ato_publicado em 28/03/2018.

28/03/2018, 10:36

Expedida/Certificada

27/03/2018, 14:22

Outras Decisões

26/03/2018, 15:32

Conclusos para decisão

22/02/2018, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2018, 15:09

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

15/01/2018, 16:13

Expedida/Certificada

12/01/2018, 14:58

Mero expediente

12/01/2018, 13:10

Conclusos para decisão

08/01/2018, 17:29

Juntada de Outros Documentos

08/01/2018, 17:28

Expedição de Certidão.

08/01/2018, 17:28

Expedição de Mandado.

19/12/2017, 17:26

Publicado ato_publicado em 19/12/2017.

19/12/2017, 14:49

Expedida/Certificada

18/12/2017, 15:43

Mero expediente

18/12/2017, 10:52

Conclusos para decisão

15/12/2017, 16:32

Distribuído por sorteio

15/12/2017, 14:51

Documentos

Despacho

•18/12/2017, 10:52

Despacho

•12/01/2018, 13:10

Interlocutória

•26/03/2018, 15:32

Despacho

•02/09/2025, 12:04

CARIMBO

•26/01/2026, 11:17