Procedimento Comum Cível 0715628-88.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores e outro - RÉU: Estado do Acre - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada acerca da disponibilização nos autos de guia para pagamento de parcela das custas judiciais, para comprovar o recolhimento. Intimação - ADV: JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055SP), ADV: JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055SP), ADV: ALESSANDRO ROSTAGNO (OAB 240448/SP), ADV: ALESSANDRO ROSTAGNO (OAB 240448/SP) - Processo 0715628-88.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

19/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 14:23

Ato ordinatório

23/04/2026, 15:08

Recebidos os autos

22/04/2026, 09:07

Remetidos os autos da Contadoria

22/04/2026, 09:07

Realizado cálculo de custas

22/04/2026, 08:56

Realizado cálculo de custas

22/04/2026, 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/04/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:03

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Protege S/A Proteção e Transporte de ValoresB0 e outro - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: ALESSANDRO ROSTAGNO (OAB 240448/SP), ADV: ALESSANDRO ROSTAGNO (OAB 240448/SP), ADV: JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055SP), ADV: JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055SP) - Processo 0715628-88.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ante o exposto, homologo a desistência da ação, formulado por PROTEGE S/A., e julgo extinto o processo sem resolu

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 15:29

Extinto o processo por desistência

26/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:50

Todas as movimentações(51)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores e outro - RÉU: Estado do Acre - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada acerca da disponibilização nos autos de guia para pagamento de parcela das custas judiciais, para comprovar o recolhimento. Intimação - ADV: JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055SP), ADV: JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055SP), ADV: ALESSANDRO ROSTAGNO (OAB 240448/SP), ADV: ALESSANDRO ROSTAGNO (OAB 240448/SP) - Processo 0715628-88.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

19/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 14:23

Ato ordinatório

23/04/2026, 15:08

Recebidos os autos

22/04/2026, 09:07

Remetidos os autos da Contadoria

22/04/2026, 09:07

Realizado cálculo de custas

22/04/2026, 08:56

Realizado cálculo de custas

22/04/2026, 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/04/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:03

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Protege S/A Proteção e Transporte de ValoresB0 e outro - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: ALESSANDRO ROSTAGNO (OAB 240448/SP), ADV: ALESSANDRO ROSTAGNO (OAB 240448/SP), ADV: JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055SP), ADV: JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055SP) - Processo 0715628-88.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ante o exposto, homologo a desistência da ação, formulado por PROTEGE S/A., e julgo extinto o processo sem resolu

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 15:29

Extinto o processo por desistência

26/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição inicial

25/10/2025, 03:25

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 00:15

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Protege S/A Proteção e Transporte de ValoresB0 - B1Protege S/A Proteção e Transporte de ValoresB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Converto o julgamento em diligência para determinar a intimação do Intimação - ADV: JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055SP), ADV: JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055SP), ADV: ALESSANDRO ROSTAGNO (OAB 240448/SP), ADV: ALESSANDRO ROSTAGNO (OAB 240448/SP) - Processo 0715628-88.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 17:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/09/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 04:14

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 09:45

Expedida/Certificada

11/05/2023, 12:58

Mero expediente

11/05/2023, 11:39

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 09:55

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 15:58

Juntada de Ofício

13/02/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 15:02

Expedida/Certificada

09/02/2023, 13:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/02/2020, 16:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

28/08/2019, 14:43

Conclusos para decisão

29/10/2018, 18:34

Juntada de Outros Documentos

12/06/2018, 09:32

Publicado ato_publicado em 04/06/2018.

04/06/2018, 19:14

Expedida/Certificada

30/05/2018, 16:01

Ato ordinatório

24/05/2018, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2018, 17:00

Expedição de Certidão.

05/03/2018, 21:22

Expedição de Certidão.

21/02/2018, 16:22

Expedição de Mandado.

21/02/2018, 14:30

Publicado ato_publicado em 28/11/2017.

28/11/2017, 11:52

Expedida/Certificada

24/11/2017, 16:27

Tutela Provisória

24/11/2017, 13:49

Conclusos para decisão

24/11/2017, 08:22

Realizado cálculo de custas

23/11/2017, 17:28

Distribuído por sorteio

23/11/2017, 17:28

Documentos

Interlocutória

•24/11/2017, 13:49

Ato Ordinatório

•24/05/2018, 17:44

Interlocutória

•28/08/2019, 14:43

Despacho

•11/05/2023, 11:39

Despacho

•02/09/2025, 12:07

CARIMBO

•26/01/2026, 10:43