Procedimento Comum Cível 0700859-16.2024.8.01.0006 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700859-16.2024.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Walter Cavicchioli - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700859-16.2024.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 14:03

Ato ordinatório

29/04/2026, 09:42

Processo Reativado

26/03/2026, 10:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/11/2025, 10:21

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/11/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:17

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

14/11/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:21

Expedição de Carta.

23/09/2025, 12:09

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Walter CavicchioliB0 - RÉU: B1Conafer- Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do BrasilB0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700859-16.2024.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, nos seguintes termos: a) Declaro a inexist

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 09:00

Julgado procedente o pedido

24/07/2025, 14:32

Documentos

Interlocutória

•22/11/2024, 10:00

Interlocutória

•06/05/2025, 09:22

—

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

Expedição de Certidão.

Expedição de Carta.

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

Juntada de Petição de Apelação

Expedida/Certificada

Julgado procedente o pedido

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