Procedimento Comum Cível 0701199-14.2025.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.160.099,80

Órgão julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

SOLU S ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDEN BARROS MOTA

OAB/AC 3603·CPF·Representa: Autor

TAINARA PEREIRA DE SOUSA

OAB/AC 6541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

deferimento

06/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:41

Ato ordinatório

18/03/2026, 11:41

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1SOLU'S ENGENHARIA LTDA - EPPB0 - REQUERIDO: B1MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDB0 - "DESIGNAÇÃO de audiência: Certifico e dou fé que foi designado o dia 29/04/2026 às 10:00h, para a realização da audiência de de instrução, nos autos supramencionados Link da Videochamada: https://meet.google.com/uhu-hryc-ufb. S Intimação - ADV: EDEN BARROS MOTA (OAB 3603/AC), ADV: TAINARA PEREIRA DE SOUSA (OAB 6541/AC) - Processo 0701199-14.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 10:02

Ato ordinatório

16/03/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:26

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 10:00:00, Vara Cível.

12/03/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 08:34

Todas as movimentações(74)

deferimento

06/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:41

Documentos

Interlocutória

•01/08/2025, 14:23

Despacho

•18/08/2025, 14:30

Ato ordinatório

18/03/2026, 11:41

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1SOLU'S ENGENHARIA LTDA - EPPB0 - REQUERIDO: B1MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDB0 - "DESIGNAÇÃO de audiência: Certifico e dou fé que foi designado o dia 29/04/2026 às 10:00h, para a realização da audiência de de instrução, nos autos supramencionados Link da Videochamada: https://meet.google.com/uhu-hryc-ufb. S Intimação - ADV: EDEN BARROS MOTA (OAB 3603/AC), ADV: TAINARA PEREIRA DE SOUSA (OAB 6541/AC) - Processo 0701199-14.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 10:02

Ato ordinatório

16/03/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:26

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 10:00:00, Vara Cível.

12/03/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 03:25

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:11

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1SOLU'S ENGENHARIA LTDA - EPPB0 - REQUERIDO: B1MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDB0 - Intimação - ADV: EDEN BARROS MOTA (OAB 3603/AC), ADV: TAINARA PEREIRA DE SOUSA (OAB 6541/AC) - Processo 0701199-14.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Defiro, desde já, a produção de prova documental suplementar, inclusive mediante requerimento de exibição de documentos pelo Município, notadamente o processo administrativo completo referente ao Contrato nº 215/2020, boletins

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:49

Decisão de Saneamento e Organização

09/12/2025, 18:21

Conclusos para despacho

09/12/2025, 07:38

Conclusos para decisão

08/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1SOLU'S ENGENHARIA LTDA - EPPB0 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Senador Guiomard (AC), 10 de novembro de 2025. Intimação - ADV: EDEN BARROS MOTA (OAB 3603/AC) - Processo 0701199-14.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 12:08

Ato ordinatório

10/11/2025, 13:29

Juntada de Petição de Contestação

07/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 13:09

Infrutífera

02/10/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 20:40

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1SOLU'S ENGENHARIA LTDA - EPPB0 - "DESIGNAÇÃO de audiência: Certifico e dou fé que foi designado o dia 02/10/2025 às 09:00h, para a realização da audiência de de conciliação, nos autos supramencionados Link da videochamada: https://meet.google.com/mes-wfep-toh. Senador Guiomard (AC), 12 de setembro de 2025." Intimação - ADV: EDEN BARROS MOTA (OAB 3603/AC) - Processo 0701199-14.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 12:46

Ato ordinatório

12/09/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:08

Ato ordinatório

12/09/2025, 11:07

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 09:00:00, Vara Cível.

10/09/2025, 09:08

Mero expediente

08/09/2025, 16:55

Conclusos para decisão

08/09/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 10:01

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1SOLU'S ENGENHARIA LTDA - EPPB0 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento da primeira parcela. Senador Guiomard (AC), 02 de setembro de 2025. Intimação - ADV: EDEN BARROS MOTA (OAB 3603/AC) - Processo 0701199-14.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 10:03

Ato ordinatório

02/09/2025, 13:34

Recebidos os autos

28/08/2025, 12:42

Remetidos os autos da Contadoria

28/08/2025, 12:42

Realizado cálculo de custas

28/08/2025, 12:42

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 09:28

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 09:28

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 09:28

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 09:28

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 09:27

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 09:27

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 09:27

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 09:27

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 09:27

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 09:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/08/2025, 07:40

Remetidos os Autos (:destino:Ministério Público) para destino

28/08/2025, 07:39

deferimento

21/08/2025, 18:08

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 07:46

Mero expediente

18/08/2025, 14:30

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:05

Outras Decisões

01/08/2025, 14:23

Conclusos para decisão

01/08/2025, 07:52

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 06:05

Interlocutória

•21/08/2025, 18:08

Despacho

•08/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 11:07

Ata de Audiência (Outras)

•02/10/2025, 09:10

Interlocutória

•09/12/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 11:41