Procedimento Comum Cível 0700366-63.2020.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

ANTONIO DA COSTA MAIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Antônio da Costa MaiaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Despacho Devolvo os autos à secretaria. Cumpra-se o despacho de p. 200. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700366-63.2020.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Intime-se. Sena Madureira-AC, 26 de agosto de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 10:45

Mero expediente

27/08/2025, 12:40

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:18

Mero expediente

11/06/2025, 16:07

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:29

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 12:29

Expedida/Certificada

16/12/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:33

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 12:20

Ato ordinatório

12/11/2024, 12:17

Todas as movimentações(61)

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Antônio da Costa MaiaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Despacho Devolvo os autos à secretaria. Cumpra-se o despacho de p. 200. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700366-63.2020.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Intime-se. Sena Madureira-AC, 26 de agosto de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 10:45

Mero expediente

Documentos

Interlocutória

•06/04/2020, 20:51

Despacho

•31/08/2020, 22:37

27/08/2025, 12:40

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:18

Mero expediente

11/06/2025, 16:07

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:29

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 12:29

Expedida/Certificada

16/12/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:33

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 12:20

Ato ordinatório

12/11/2024, 12:17

Ato ordinatório

12/11/2024, 12:14

Juntada de Outros Documentos

12/11/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 08:20

Expedição de Carta Precatória.

24/08/2023, 21:27

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 00:21

Expedida/certificada

27/06/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 12:30

Expedida/Certificada

26/06/2023, 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2023, 19:08

Conclusos para decisão

06/02/2023, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 10:24

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 14:59

Recebidos os autos

30/09/2022, 18:26

Mero expediente

30/09/2022, 18:26

Conclusos para despacho

28/01/2022, 12:37

Expedição de Certidão.

25/12/2021, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 18:51

Recebidos os autos

03/12/2021, 16:27

Mero expediente

03/12/2021, 16:26

Conclusos para decisão

26/03/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 22:53

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 22:52

Mero expediente

08/03/2021, 17:33

Expedida/Certificada

03/03/2021, 13:33

Expedição de Certidão.

12/12/2020, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 13:32

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 18:43

Expedida/Certificada

01/12/2020, 15:41

Recebidos os autos

31/08/2020, 22:37

Mero expediente

31/08/2020, 22:37

Conclusos para despacho

23/07/2020, 10:19

Conclusos para despacho

23/07/2020, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 14:49

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 07:09

Expedida/Certificada

13/07/2020, 19:42

Ato ordinatório

13/07/2020, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 16:49

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 18:36

Expedição de Mandado.

09/07/2020, 14:34

Outras Decisões

06/04/2020, 20:51

Conclusos para despacho

06/04/2020, 09:03

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 13:08

Despacho

•08/03/2021, 17:33

Despacho

•03/12/2021, 16:26

Despacho

•30/09/2022, 18:26

Interlocutória

•15/05/2023, 19:08

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:17

Despacho

•11/06/2025, 16:07

Despacho

•27/08/2025, 12:40