Procedimento Comum Cível 0702536-33.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.760,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Associação dos Proprietários do Condomínio Invernada - RÉU: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Ato Ordinatório - H1 - Intimação para apresentar contrarrazões - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927A/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: LARISSA OLIVEIRA POERSCH (OAB 4907/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC) - Processo 0702536-33.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

25/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Associação dos Proprietários do Condomínio Invernada - RÉU: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927A/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: LARISSA OLIVEIRA POERSCH (OAB 4907/AC) - Processo 0702536-33.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO INVERNADA em face d

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 08:57

Outras Decisões

17/04/2026, 08:41

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

16/04/2026, 10:09

Conclusos para admissibilidade recursal

09/04/2026, 08:07

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2026, 15:45

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Associação dos Proprietários do Condomínio InvernadaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - 1. Às fls 567/573, foram opostos embargos de declaração com efeitos infringentes. 2. Assim, de Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927A/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: LARISSA OLIVEIRA POERSCH (OAB 4907/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0702536-33.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 07:39

Mero expediente

23/03/2026, 09:30

Conclusos para admissibilidade recursal

18/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2026, 09:11

Todas as movimentações(157)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Associação dos Proprietários do Condomínio Invernada - RÉU: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Ato Ordinatório - H1 - Intimação para apresentar contrarrazões - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927A/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: LARISSA OLIVEIRA POERSCH (OAB 4907/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC) - Processo 0702536-33.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

25/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Associação dos Proprietários do Condomínio Invernada - RÉU: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927A/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: LARISSA OLIVEIRA POERSCH (OAB 4907/AC) - Processo 0702536-33.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO INVERNADA em face d

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 08:57

Outras Decisões

17/04/2026, 08:41

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

16/04/2026, 10:09

Conclusos para admissibilidade recursal

09/04/2026, 08:07

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2026, 15:45

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Associação dos Proprietários do Condomínio InvernadaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - 1. Às fls 567/573, foram opostos embargos de declaração com efeitos infringentes. 2. Assim, de Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927A/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: LARISSA OLIVEIRA POERSCH (OAB 4907/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0702536-33.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 07:39

Mero expediente

23/03/2026, 09:30

Conclusos para admissibilidade recursal

18/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Associação dos Proprietários do Condomínio InvernadaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTE o pleito autoral da parte autora em desfavor da Energisa - Intimação - ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: LARISSA OLIVEIRA POERSCH (OAB 4907/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927A/AC) - Processo 0702536-33.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2026, 08:12

Julgado improcedente o pedido

27/02/2026, 08:42

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de Alegações finais

19/12/2025, 17:31

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais, conforme deliberado em audiência. Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927A/AC) - Processo 0702536-33.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 20:10

Ato ordinatório

25/11/2025, 11:50

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:16

Juntada de Petição de Contra-razões

05/11/2025, 03:21

Mero expediente

15/10/2025, 12:07

Juntada de Outros Documentos

09/10/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Associação dos Proprietários do Condomínio InvernadaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Ficam as partes intimadas, por meio de seus respectivos patronos, para comparecimento à Audiên Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927A/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: LARISSA OLIVEIRA POERSCH (OAB 4907/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0702536-33.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 13:03

Ato ordinatório

22/09/2025, 12:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2025 08:00:00, 3ª Vara Cível.

22/09/2025, 11:35

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Associação dos Proprietários do Condomínio InvernadaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - 1. Intimação - ADV: LARISSA OLIVEIRA POERSCH (OAB 4907/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927A/AC) - Processo 0702536-33.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Trata-se de ação ajuizada pela Associação dos Proprietários do Condomínio Invernada em desf

12/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 14:04

Outras Decisões

20/08/2025, 12:00

Conclusos para decisão

20/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Associação dos Proprietários do Condomínio InvernadaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Intimação - ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: LARISSA OLIVEIRA POERSCH (OAB 4907/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927A/AC) - Processo 0702536-33.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Intime-se as partes para manifestação acerca do laudo suplementar de pp. 501/504 e interesse d

28/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2025, 10:38

Mero expediente

17/07/2025, 07:51

Conclusos para decisão

15/07/2025, 14:29

Juntada de Outros Documentos

15/07/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Associação dos Proprietários do Condomínio InvernadaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927A/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: LARISSA OLIVEIRA POERSCH (OAB 4907/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0702536-33.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Intime-se a perita para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder os questionamentos encaminhad

07/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2025, 10:32

Outras Decisões

13/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 03:58

Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 23:13

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Associação dos Proprietários do Condomínio InvernadaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Em atenção a decisão de saneamento e organização do processo de pp. 390/393, Intimação - ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927A/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: LARISSA OLIVEIRA POERSCH (OAB 4907/AC) - Processo 0702536-33.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - intime-se as part

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 10:22

Mero expediente

28/05/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2025, 12:46

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 04:01

Expedição de Alvará.

15/05/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:31

Juntada de Outros Documentos

08/05/2025, 21:36

Expedida/Certificada

07/05/2025, 11:07

Mero expediente

07/05/2025, 09:03

Expedida/Certificada

06/05/2025, 12:18

Expedida/Certificada

06/05/2025, 12:18

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:14

Ato ordinatório

06/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 09:46

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação dos Proprietários do Condomínio Invernada - Réu: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - I - Dá as partes por intimada para, tomar ciência da data da perícia que será realizada dia 11/04/2025, ás 14h:30, conforme petição de fls.439. REPUBLICADO. Intimação - ADV: Décio Freire (OAB 3927A/AC), Diego Marins Borges (OAB 4630/AC), Larissa Oliveira Poersch (OAB 4907/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0702536-33.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação dos Proprietários do Condomínio Invernada - Réu: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - I - Dá as partes por intimada para, tomar ciência da data da perícia que será realizada dia 11/04/2025, ás 14h:30, conforme petição de fls.439. REPUBLICADO. Intimação - ADV: Décio Freire (OAB 3927A/AC), Diego Marins Borges (OAB 4630/AC), Larissa Oliveira Poersch (OAB 4907/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0702536-33.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação dos Proprietários do Condomínio Invernada - Réu: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - I - Dá as partes por intimada para, tomar ciência da data da perícia que será realizada dia 11/04/2025, ás 14h:30, conforme petição de fls.439. Intimação - ADV: Décio Freire (OAB 3927A/AC), Diego Marins Borges (OAB 4630/AC), Larissa Oliveira Poersch (OAB 4907/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0702536-33.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 11:28

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:45

Juntada de Ofício

27/03/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação dos Proprietários do Condomínio Invernada - Réu: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Considerando que a perita já procedeu com o levantamento preliminar do local, Intimação - ADV: Décio Freire (OAB 3927A/AC), Diego Marins Borges (OAB 4630/AC), Larissa Oliveira Poersch (OAB 4907/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0702536-33.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se para indicação de data para realização da perícia. Havendo indicação, inti

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 22:46

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:01

Mero expediente

13/02/2025, 11:47

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação dos Proprietários do Condomínio Invernada - Réu: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem da realização ou não da perícia agendada para o dia 01/08/2024, às 14h30min. Intimação - ADV: Décio Freire (OAB 3927A/AC), Diego Marins Borges (OAB 4630/AC), Larissa Oliveira Poersch (OAB 4907/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0702536-33.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2025, 14:11

Ato ordinatório

22/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:01

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 09:02

Expedida/Certificada

31/07/2024, 10:45

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 09:44

Outras Decisões

31/07/2024, 09:33

Conclusos para decisão

31/07/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 08:43

Expedida/Certificada

24/07/2024, 12:48

Ato ordinatório

24/07/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição inicial

24/07/2024, 12:38

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 13:38

Expedida/Certificada

19/07/2024, 10:35

Outras Decisões

18/07/2024, 10:01

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 20:33

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 21:44

Expedida/Certificada

24/05/2024, 10:03

Ato ordinatório

24/05/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2024, 09:38

Expedida/Certificada

17/05/2024, 15:21

Outras Decisões

13/05/2024, 12:52

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 16:08

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 07:57

Expedida/Certificada

08/02/2024, 10:44

Outras Decisões

07/02/2024, 12:56

Juntada de Outros Documentos

19/12/2023, 08:38

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:05

Juntada de Petição de Réplica

23/11/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2023, 09:34

Expedida/Certificada

19/10/2023, 15:00

Ato ordinatório

17/10/2023, 10:19

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2023, 17:31

Infrutífera

01/08/2023, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 09:09

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 20/07/2023_hora, 3ª Vara Cível.

20/07/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 20:40

Ato ordinatório

03/07/2023, 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 10:35:00, 3ª Vara Cível.

29/06/2023, 09:37

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 27/06/2023_hora, 3ª Vara Cível.

27/06/2023, 08:32

Juntada de Decisão

24/05/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 00:33

Realizado cálculo de custas

24/04/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 08:37

Ato ordinatório

19/04/2023, 07:08

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2023, 17:03

Expedida/Certificada

11/04/2023, 08:57

Concedida a Medida Liminar

10/04/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 13:01

Conclusos para despacho

06/03/2023, 16:20

Realizado cálculo de custas

06/03/2023, 06:25

Distribuído por dependência

06/03/2023, 06:25

Documentos

Interlocutória

•10/04/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 07:08

Ata de Audiência (Outras)

•01/08/2023, 10:56

Interlocutória

•07/02/2024, 12:56

Interlocutória

•13/05/2024, 12:52

Interlocutória

•18/07/2024, 10:01

Interlocutória

•31/07/2024, 09:33

Despacho

•13/02/2025, 11:47

Despacho

•07/05/2025, 09:03

Despacho

•28/05/2025, 16:11

Interlocutória

•13/06/2025, 15:05

Despacho

•17/07/2025, 07:51

Interlocutória

•20/08/2025, 12:00

Ata de Audiência (Outras)

•15/10/2025, 12:07

CARIMBO

•27/02/2026, 08:42

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•10/04/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 07:08

Ata de Audiência (Outras)

•01/08/2023, 10:56

Interlocutória

•07/02/2024, 12:56

Interlocutória

•13/05/2024, 12:52

Interlocutória

•18/07/2024, 10:01

Interlocutória

•31/07/2024, 09:33

Despacho

•13/02/2025, 11:47

Despacho

•07/05/2025, 09:03

Despacho

•28/05/2025, 16:11

Interlocutória

•13/06/2025, 15:05

Despacho

•17/07/2025, 07:51

Interlocutória

•20/08/2025, 12:00

Ata de Audiência (Outras)

•15/10/2025, 12:07

CARIMBO

•27/02/2026, 08:42

Despacho

•23/03/2026, 09:30

Interlocutória

•16/04/2026, 10:09