Procedimento Comum Cível 0712994-41.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 22.770,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Raimundo Marcelo Lima de Freitas - Com fundamento no item E.2 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada acerca da expedição das guias de custas judiciais, devendo comprovar o respectivo recolhimento Intimação - ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA (OAB 4790/AC), ADV: MARCOS DA SILVA BARBOSA (OAB 6196/AC) - Processo 0712994-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:00

Recebidos os autos

25/03/2026, 08:44

Remetidos os autos da Contadoria

25/03/2026, 08:44

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:43

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:40

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:40

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:39

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:39

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 08:39

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 08:39

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 08:38

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 08:38

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 08:37

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 08:37

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Raimundo Marcelo Lima de Freitas - Com fundamento no item E.2 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada acerca da expedição das guias de custas judiciais, devendo comprovar o respectivo recolhimento Intimação - ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA (OAB 4790/AC), ADV: MARCOS DA SILVA BARBOSA (OAB 6196/AC) - Processo 0712994-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:00

Recebidos os autos

25/03/2026, 08:44

Remetidos os autos da Contadoria

25/03/2026, 08:44

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:43

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:40

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:40

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:39

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:39

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 08:39

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 08:39

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 08:38

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 08:38

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 08:37

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 08:37

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:36

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:36

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:36

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:36

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:36

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:36

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:36

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:36

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:36

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:29

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Marcelo Lima de FreitasB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - 1. Considerando-se o transcurso do prazo concedido pelo Juízo na página 72 sem manifestação da parte autora, Intimação - ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA (OAB 4790/AC), ADV: MARCOS DA SILVA BARBOSA (OAB 6196/AC) - Processo 0712994-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita requeridos na prefacial. 2. Por outro

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2026, 20:57

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Marcelo Lima de FreitasB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Faculto à parte autora o prazo de quinze dias para que emende a inicial, ocasião em que deverá apresentar nos autos declaração de que não poderá arcar com as despesas do processo sem prejuízo de seu susten Intimação - ADV: MARCOS DA SILVA BARBOSA (OAB 6196/AC), ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA (OAB 4790/AC) - Processo 0712994-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 12:54

Emenda à Inicial

03/09/2025, 11:06

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:52

Expedida/Certificada

05/08/2025, 14:21

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

05/08/2025, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:13

Declarada incompetência

05/08/2025, 08:06

Conclusos para despacho

05/08/2025, 07:24

Distribuído por sorteio

05/08/2025, 07:00

Documentos

Interlocutória

•05/08/2025, 08:06

Despacho

•03/09/2025, 11:06

Interlocutória

•01/02/2026, 20:57