Ação Penal - Procedimento Sumário 0000403-26.2023.8.01.0012 - TJAC | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Manoel Urbano

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

MARCOS GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA SILVIA GOMES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

EDIVALDO GOMES DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA LUCINETE CARVALHO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RONNEY DA SILVA FECURY

OAB/AC 1786·CPF·Representa: Réu

LIVIO PASSOS DOS SANTOS

OAB/AC 4721·CPF·Representa: Réu

TCHAYLA SOUZA DE FREITAS

OAB/AC 4743·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

MARCOS GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA SILVIA GOMES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

EDIVALDO GOMES DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA LUCINETE CARVALHO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

COMERCIANTE PAULO

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO PARENTE BRAGA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCO JUCELINO GOMES DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Recebidos os autos

05/05/2026, 09:16

Revogada a medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio

05/05/2026, 09:16

Juntada de Outros Documentos

23/04/2026, 11:44

Juntada de Outros Documentos

23/04/2026, 11:44

Juntada de Outros Documentos

23/04/2026, 11:44

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 11:21

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 11:21

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 07:35

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição inicial

19/04/2026, 18:15

Julgado improcedente o pedido

16/04/2026, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2026, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 00:10

Todas as movimentações(81)

Recebidos os autos

05/05/2026, 09:16

Revogada a medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio

05/05/2026, 09:16

Juntada de Outros Documentos

23/04/2026, 11:44

Juntada de Outros Documentos

23/04/2026, 11:44

Juntada de Outros Documentos

23/04/2026, 11:44

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:34

Interlocutória

•31/01/2024, 11:59

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 11:21

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 11:21

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 07:35

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição inicial

19/04/2026, 18:15

Julgado improcedente o pedido

16/04/2026, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2026, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 00:10

Juntada de Mandado

30/03/2026, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:18

Ato ordinatório

24/03/2026, 11:17

Juntada de Outros Documentos

24/02/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 12:22

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 12:20

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 12:20

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 12:20

Recebidos os autos

04/02/2026, 16:40

Mero expediente

04/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:23

Juntada de Outros Documentos

26/01/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:17

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RONNEY DA SILVA FECURY (OAB 1786/AC), ADV: LIVIO PASSOS DOS SANTOS (OAB 4721/AC), ADV: TCHAYLA SOUZA DE FREITAS (OAB 4743/AC) - Processo 0000403-26.2023.8.01.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ACUSADO: B1Marcos Gomes de SouzaB0 - Certifico e dou fé que, ante a definição das férias regimentais do Magistrado desta Comarca, a audiência designada para o dia 12/11/2025, às 09:00h, foi redesignada para o dia para o dia 15/04/2026 às 09:00h, na sala de audiência deste Juízo. E

15/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/01/2026, 13:35

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 08:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 09:00:00, Vara Única - Criminal.

12/11/2025, 08:18

Juntada de Mandado

11/11/2025, 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2025, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2025, 15:41

Juntada de Outros Documentos

02/10/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 11:58

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LIVIO PASSOS DOS SANTOS (OAB 4721/AC), ADV: TCHAYLA SOUZA DE FREITAS (OAB 4743/AC) - Processo 0000403-26.2023.8.01.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ACUSADO: B1Marcos Gomes de SouzaB0 - Certifico e dou fé que, foi designada audiência de instrução e julgamento, para o dia 12/11/2025 às 09:00h, na sala de audiência deste Juízo. E, por se tratar de audiência híbrida (presencial/videoconferência), às partes, seus representantes judiciais e testemunhas poderão optar em part

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição inicial

03/09/2025, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:10

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2025 09:00:00, Vara Única - Criminal.

03/09/2025, 14:07

Outras Decisões

01/09/2025, 10:35

Apensado ao processo

29/08/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:57

Ato ordinatório

13/08/2025, 08:57

Recebidos os autos

07/06/2025, 23:20

Mero expediente

07/06/2025, 23:20

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:23

Processo Reativado

12/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:17

Juntada de Outros Documentos

12/05/2025, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2024, 09:31

Recebidos os autos

31/01/2024, 11:59

Recebida a denúncia

31/01/2024, 11:59

Evoluída a classe de 279 para 10943

31/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição inicial

23/11/2023, 02:17

Expedição de Certidão.

12/11/2023, 00:11

Distribuído por dependência

08/11/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 15:00

Ato ordinatório

01/11/2023, 13:34

Apensado ao processo

01/11/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 13:26

Interlocutória

•14/05/2024, 09:31

Interlocutória

•12/05/2025, 11:13

Despacho

•07/06/2025, 23:20

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:57

Interlocutória

•01/09/2025, 10:35

Despacho

•04/02/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:17

Ata de Audiência (Outras)

•16/04/2026, 13:26