Procedimento Comum Cível 5001169-56.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 21.120,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DIAS DO CARMO

OAB/RO 10022·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/02/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 15

27/01/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/01/2026, 12:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 15

26/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5001169-56.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisca Rodrigues de Oliveira MeloRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DESPACHO/DECISÃO

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

05/11/2025, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/10/2025

20/10/2025, 09:56

Juntada de Petição

14/10/2025, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/09/2025, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 6

22/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 6

19/09/2025, 02:15

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/02/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 15

27/01/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/01/2026, 12:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 15

Documentos

TipoProcessoDocumento#82400083

•03/09/2025, 11:53

TipoProcessoDocumento#212

•18/09/2025, 10:39

26/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5001169-56.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisca Rodrigues de Oliveira MeloRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DESPACHO/DECISÃO

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

05/11/2025, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/10/2025

20/10/2025, 09:56

Juntada de Petição

14/10/2025, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/09/2025, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 6

22/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 6

19/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5001169-56.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisca Rodrigues de Oliveira MeloRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DESPACHO/DECISÃO

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 10:39

Concedida a gratuidade da justiça

18/09/2025, 10:39

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001169-56.2025.8.01.0001 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 03/09/2025.

08/09/2025, 00:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

04/09/2025, 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/09/2025, 11:50

Distribuído por sorteio

03/09/2025, 11:53