Recurso Especial 0702330-87.2021.8.01.0001 - TJAC

Recurso Especial 0702330-87.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 439802/2026 -

08/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 439802/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 439802/2026

06/05/2026, 14:01

Protocolizada Petição 439802/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 13:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417451/2026

29/04/2026, 21:51

Protocolizada Petição 417451/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 21:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1066424/2025 - EDcl no AgInt no

28/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1066424 - EDcl no AgInt no REsp 2195925 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:10

Embargos de Declaração de AMARO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01066424/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2195925/AC

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 439802/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 439802/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 439802/2026

Protocolizada Petição 439802/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417451/2026

Protocolizada Petição 417451/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1066424/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1066424 - EDcl no AgInt no REsp 2195925 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de AMARO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01066424/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2195925/AC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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