Procedimento Comum Cível 0701068-57.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

JAINE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 04:38

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:23

Ato ordinatório

09/12/2025, 11:22

Julgado procedente o pedido

08/12/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 19:44

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jaine Santos de OliveiraB0 - de Instrução e Julgamento Data: 04/12/2025 Hora 08:30 Local: Vara Cível Situacão: Designada Link: meet.google.com/iit-wgje-nou Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701068-57.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

01/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:36

Ato ordinatório

28/11/2025, 12:36

Expedida/Certificada

28/11/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:09

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 04:38

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:23

Documentos

Interlocutória

•10/07/2025, 12:55

Interlocutória

•21/10/2025, 19:46

Ato ordinatório

09/12/2025, 11:22

Julgado procedente o pedido

08/12/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 19:44

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jaine Santos de OliveiraB0 - de Instrução e Julgamento Data: 04/12/2025 Hora 08:30 Local: Vara Cível Situacão: Designada Link: meet.google.com/iit-wgje-nou Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701068-57.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

01/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:36

Ato ordinatório

28/11/2025, 12:36

Expedida/Certificada

28/11/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2025 08:30:00, Vara Cível.

28/11/2025, 10:06

Outras Decisões

28/11/2025, 09:25

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:40

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Jaine Santos de OliveiraB0 - Decisão Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, faculto às partes o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701068-57.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

03/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2025, 13:46

Outras Decisões

21/10/2025, 19:46

Conclusos para decisão

02/10/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:33

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Jaine Santos de OliveiraB0 - Autos n.º 0701068-57.2025.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Brasileia (AC), 04 de setembro de 2025. Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701068-57.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

08/09/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 13:30

Ato ordinatório

04/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de Contestação

26/08/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:48

Outras Decisões

10/07/2025, 12:55

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:15

Distribuído por sorteio

04/07/2025, 09:32

Interlocutória

•28/11/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:36

Ata de Audiência (Outras)

•08/12/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:22