Procedimento Comum Cível 0706837-96.2018.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0706837-96.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 21:05

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 09:29

Ato ordinatório

20/04/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/02/2026, 11:45

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Álcool Verde S/AB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (OAB 20769/PE), ADV: RYAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 42395/PE), ADV: FELIPE REGUEIRA ALECRIM (OAB 36022/PE) - Processo 0706837-96.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ante o exposto, julgo liminarmente improcedente o pedido e declaro resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao recolhimento das custas p

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 15:29

Julgado improcedente o pedido

26/01/2026, 14:12

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 13:01

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Álcool Verde S/AB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Determino a intimação da parte autora para que se manifeste sobre o julgamento do referido recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: RYAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 42395/PE), ADV: FELIPE REGUEIRA ALECRIM (OAB 36022/PE), ADV: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (OAB 20769/PE) - Processo 0706837-96.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/09/2025, 10:18

Documentos

Despacho

•21/06/2018, 19:00

Interlocutória

•04/07/2018, 10:46

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

Expedida/Certificada

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

Expedida/Certificada

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