Procedimento Comum Cível 0701110-94.2025.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.846,20

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

MARINILDO DA SILVA MOURA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE XAPURI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MAIA PEREIRA

OAB/AC 3799·CPF·Representa: Autor

LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA

OAB/AC 4599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:28

Ato ordinatório

07/05/2026, 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2026, 14:03

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 07:48

Conclusos para decisão

17/04/2026, 07:46

Juntada de Petição de Apelação

15/04/2026, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Marinildo da Silva MouraB0 - RÉU: B1PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURIB0 - Sentença Intimação - ADV: LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA (OAB 4599/AC), ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0701110-94.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Vistos, etc. Trata-se de Reclamação Trabalhista ajuizada por MARINILDO DA SILVA MOURA em face do MUNICÍPIO DE XAPURI, ambos qualificados. Alega o autor que trabalhou como professor de 08/01/2022 a 31/12/2024, após processo

02/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:11

Ato ordinatório

30/03/2026, 13:07

Expedida/Certificada

30/03/2026, 12:27

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 15:34

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 19:01

Outras Decisões

13/03/2026, 18:54

Todas as movimentações(39)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:28

Ato ordinatório

07/05/2026, 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2026, 14:03

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 07:48

Documentos

Interlocutória

•04/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:38

Conclusos para decisão

17/04/2026, 07:46

Juntada de Petição de Apelação

15/04/2026, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Marinildo da Silva MouraB0 - RÉU: B1PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURIB0 - Sentença Intimação - ADV: LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA (OAB 4599/AC), ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0701110-94.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Vistos, etc. Trata-se de Reclamação Trabalhista ajuizada por MARINILDO DA SILVA MOURA em face do MUNICÍPIO DE XAPURI, ambos qualificados. Alega o autor que trabalhou como professor de 08/01/2022 a 31/12/2024, após processo

02/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:11

Ato ordinatório

30/03/2026, 13:07

Expedida/Certificada

30/03/2026, 12:27

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 15:34

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 19:01

Outras Decisões

13/03/2026, 18:54

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:52

Juntada de Mandado

11/03/2026, 09:08

Juntada de Outros Documentos

11/03/2026, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Marinildo da Silva MouraB0 - RÉU: B1PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURIB0 - Certifico e dou fé que foi designado AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 12/03/2026 às 11:00 hs, sendo expedidas as intimações de praxe. Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), ADV: LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA (OAB 4599/AC) - Processo 0701110-94.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista -

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 19:09

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 14:07

Ato ordinatório

09/03/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 11:00:00, Vara Única - Cível.

20/02/2026, 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2025, 09:45

Conclusos para decisão

05/11/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Marinildo da Silva MouraB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0701110-94.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Vistos, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se a parte requerida, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia. Decorrido o prazo, com a contestação, ouça-se

09/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:43

Ato ordinatório

08/09/2025, 09:38

Expedida/Certificada

08/09/2025, 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025, 13:44

Conclusos para decisão

27/08/2025, 06:59

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 10:33

Interlocutória

•10/11/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:04

Ata de Audiência (Outras)

•13/03/2026, 18:54

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•13/03/2026, 19:01

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•13/03/2026, 19:01

CARIMBO

•26/03/2026, 15:34

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 13:07

Interlocutória

•06/05/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:27