Procedimento Comum Cível 0701101-35.2025.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

JOEL DE LIMA FRAZãO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MAIA PEREIRA

OAB/AC 3799·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:02

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 04:12

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 01:37

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 21:11

Ato ordinatório

02/03/2026, 20:55

Juntada de Outros Documentos

02/03/2026, 14:46

Julgado procedente o pedido

02/03/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 06:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 14:46

Juntada de Mandado

19/02/2026, 14:46

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Joel de Lima FrazãoB0 - de Instrução e Julgamento Data: 27/02/2026 Hora 09:30 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0701101-35.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 14:19

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:02

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 04:12

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 01:37

Documentos

Interlocutória

•02/09/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 21:11

Ato ordinatório

02/03/2026, 20:55

Juntada de Outros Documentos

02/03/2026, 14:46

Julgado procedente o pedido

02/03/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 06:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 14:46

Juntada de Mandado

19/02/2026, 14:46

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Joel de Lima FrazãoB0 - de Instrução e Julgamento Data: 27/02/2026 Hora 09:30 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0701101-35.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 14:19

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:20

Ato ordinatório

11/02/2026, 07:13

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2026 09:30:00, Vara Única - Cível.

10/02/2026, 13:44

Decisão de Saneamento e Organização

02/02/2026, 11:41

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de Contestação

08/01/2026, 15:46

Juntada de Outros Documentos

19/12/2025, 12:21

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Joel de Lima FrazãoB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0701101-35.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Vistos, etc. Considerando tratar-se de perícia médica, realizada pelo Dr. Erasmo dos S. Vidal, CRM/AC 1591, a qual se revela ato complexo que exige conhecimento técnico especializado e diligência do expert para análise pormenorizada do estado de saúde da parte autora, e tendo em vista a ausência do perito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:34

Ato ordinatório

15/12/2025, 09:27

Expedida/Certificada

15/12/2025, 08:44

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2025, 11:44

Conclusos para decisão

06/12/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 10:27

Juntada de Mandado

18/11/2025, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:39

Decisão de Saneamento e Organização

10/11/2025, 09:37

Conclusos para decisão

04/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 04:37

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Joel de Lima FrazãoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0701101-35.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 13:35

Ato ordinatório

10/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Joel de Lima FrazãoB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0701101-35.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Vistos, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o INSS, via portal eletrônico, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia. Decorrido o prazo, co

09/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:45

Ato ordinatório

08/09/2025, 09:38

Expedida/Certificada

08/09/2025, 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2025, 15:14

Conclusos para decisão

25/08/2025, 07:11

Distribuído por sorteio

22/08/2025, 17:30

Interlocutória

•10/11/2025, 09:37

Interlocutória

•11/12/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:27

Interlocutória

•02/02/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 07:13

Ata de Audiência (Outras)

•02/03/2026, 14:46

ATA DE AUDIÊNCIA

•02/03/2026, 14:46

ATA DE AUDIÊNCIA

•02/03/2026, 14:46

ATA DE AUDIÊNCIA

•02/03/2026, 14:46

ATA DE AUDIÊNCIA

•02/03/2026, 14:46

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 20:55