Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/04/2026, 09:45
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/04/2026, 09:45
Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2026, 21:00
Juntada de Certidão
31/03/2026, 08:40
Juntada de Petição de Petição inicial
31/03/2026, 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2026, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Ocidenir da Silva MartinsB0 -
RÉU: B1IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAB0 - INTRSDO: B1Município de Rio BrancoB0 - B1Estado do AcreB0 - B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 -
Intimação - ADV: FELIPE JOSE LEITE GUIMARÃES (OAB 3616/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUIS HENRIQUE CORREA ROLIM (OAB 3692/RO), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0709660-96.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) -
10/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
09/03/2026, 11:18
Ato ordinatório
09/03/2026, 10:49
Juntada de Petição de Apelação
07/03/2026, 03:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 15:31
Publicado ato_publicado em 21/01/2026.
21/01/2026, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Ocidenir da Silva MartinsB0 -
RÉU: B1IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAB0 -
Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0709660-96.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Ocidenir Silva Martins na Ação de Usucapião em face de Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda., resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de P
21/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/01/2026, 07:27
Expedição de Certidão.
18/01/2026, 00:27
Documentos
Interlocutória
•07/06/2025, 15:59
Interlocutória
•03/09/2025, 13:45
31/03/2026, 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2026, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Ocidenir da Silva MartinsB0 -
RÉU: B1IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAB0 - INTRSDO: B1Município de Rio BrancoB0 - B1Estado do AcreB0 - B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 -
Intimação - ADV: FELIPE JOSE LEITE GUIMARÃES (OAB 3616/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUIS HENRIQUE CORREA ROLIM (OAB 3692/RO), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0709660-96.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) -
10/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
09/03/2026, 11:18
Ato ordinatório
09/03/2026, 10:49
Juntada de Petição de Apelação
07/03/2026, 03:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 15:31
Publicado ato_publicado em 21/01/2026.
21/01/2026, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Ocidenir da Silva MartinsB0 -
RÉU: B1IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAB0 -
Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0709660-96.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Ocidenir Silva Martins na Ação de Usucapião em face de Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda., resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de P
21/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/01/2026, 07:27
Expedição de Certidão.
18/01/2026, 00:27
Expedição de Certidão.
18/01/2026, 00:27
Expedição de Certidão.
17/01/2026, 19:57
Juntada de Petição de Petição inicial
08/01/2026, 10:16
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 08:50
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 08:49
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 08:49
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 08:48
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 08:47
Julgado improcedente o pedido
19/12/2025, 17:45
Conclusos para decisão
18/12/2025, 08:57
Apensado ao processo
16/12/2025, 11:07
Apensado ao processo
16/12/2025, 10:56
Apensado ao processo
16/12/2025, 10:55
Apensado ao processo
16/12/2025, 10:54
Apensado ao processo
05/12/2025, 10:27
Apensado ao processo
05/12/2025, 10:26
Apensado ao processo
05/12/2025, 10:25
Apensado ao processo
05/12/2025, 10:24
Apensado ao processo
05/12/2025, 10:22
Apensado ao processo
05/12/2025, 09:40
Apensado ao processo
05/12/2025, 09:33
Apensado ao processo
05/12/2025, 09:30
Apensado ao processo
05/12/2025, 09:21
Apensado ao processo
05/12/2025, 09:18
Apensado ao processo
05/12/2025, 09:14
Juntada de Decisão
18/11/2025, 12:54
Expedição de Certidão.
08/11/2025, 00:57
Juntada de Petição de Petição inicial
04/11/2025, 03:45
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 14:08
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 14:08
Publicado ato_publicado em 27/10/2025.
27/10/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Ocidenir da Silva MartinsB0 -
RÉU: B1IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAB0 - O juízo manifesta-se ciente da discussão sobre conflito de atribuição entre a promotoria de habitação e Urbanismo e a Secretaria de Direitos Humanos, entretanto a discussão interna no Ministério Público acerca das
Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0709660-96.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) -
27/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/10/2025, 16:20
Outras Decisões
23/10/2025, 13:48
Conclusos para decisão
23/10/2025, 09:17
Juntada de Petição de Contestação
22/10/2025, 19:45
Juntada de Petição de Petição inicial
22/10/2025, 13:48
Juntada de Outros Documentos
20/10/2025, 12:14
Expedição de Certidão.
18/10/2025, 00:28
Juntada de Petição de Petição inicial
17/10/2025, 15:45
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 10:20
Expedida/Certificada
07/10/2025, 10:19
Apensado ao processo
07/10/2025, 09:44
Apensado ao processo
07/10/2025, 09:38
Apensado ao processo
07/10/2025, 09:30
Apensado ao processo
07/10/2025, 09:24
Apensado ao processo
07/10/2025, 09:17
Apensado ao processo
07/10/2025, 09:11
Apensado ao processo
07/10/2025, 09:01
Mero expediente
02/10/2025, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2025, 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2025, 07:32
Juntada de Mandado
30/09/2025, 07:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2025, 06:07
Juntada de Petição de Petição inicial
18/09/2025, 04:00
Juntada de Petição de Petição inicial
15/09/2025, 10:16
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 05:47
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 02:45
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 00:36
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 00:26
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 00:24
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025, 05:10
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1Ocidenir da Silva MartinsB0 -
RÉU: B1IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAB0 - INTRSDO: B1Município de Rio BrancoB0 - B1Estado do AcreB0 - B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - CERTIFICO que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao Ministério Público do Estado do Acre
Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0709660-96.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) -
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Ocidenir da Silva MartinsB0 -
RÉU: B1IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAB0 - INTRSDO: B1Município de Rio BrancoB0 - B1Estado do AcreB0 - B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 -
Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0709660-96.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) -
Trata-se de ação de usucapião. 1) Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 98, CPC); 2) Proceda-se a citação do deman
09/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/09/2025, 09:52
Expedida/Certificada
08/09/2025, 09:52
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 15:11
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 15:11
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 14:12
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 14:12
Ato ordinatório
04/09/2025, 14:11
Expedição de Mandado.
04/09/2025, 14:09
Expedição de Mandado.
04/09/2025, 14:08
Expedição de Mandado.
04/09/2025, 14:08
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 12:59
Expedição de Mandado.
04/09/2025, 12:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2025, 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2025, 12:41
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 12:30
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 11:50
Expedição de Mandado.
04/09/2025, 11:46
Expedição de Mandado.
04/09/2025, 11:38
Expedição de Mandado.
04/09/2025, 11:22
Ato ordinatório
04/09/2025, 11:01
Expedição de Mandado.
04/09/2025, 10:47
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2025 08:00:00, 1ª Vara Cível.