Execução Fiscal 0801716-66.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 5.844,88

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB/AC 3901·Representa: Réu

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA

OAB/AC 3547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 11:34

Juntada de Outros Documentos

23/02/2026, 11:34

Recebidos os autos

20/01/2026, 08:52

Remetidos os autos da Contadoria

20/01/2026, 08:52

Realizado cálculo de custas

20/01/2026, 08:52

Realizado cálculo de custas

20/01/2026, 08:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 08:11

Juntada de Certidão

11/11/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0801716-66.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição. Intimem-se. Rio

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:18

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 11:34

Juntada de Outros Documentos

23/02/2026, 11:34

Recebidos os autos

20/01/2026, 08:52

Documentos

Interlocutória

•04/08/2016, 20:45

Despacho

•30/05/2017, 15:25

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Remetidos os autos da Contadoria

20/01/2026, 08:52

Realizado cálculo de custas

20/01/2026, 08:52

Realizado cálculo de custas

20/01/2026, 08:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 08:11

Juntada de Certidão

11/11/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0801716-66.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição. Intimem-se. Rio

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:43

Recebidos os autos

29/08/2025, 00:47

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2025, 00:47

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:03

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 20:38

Expedida/Certificada

25/02/2025, 20:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/02/2025, 04:17

Recebidos os autos

16/02/2025, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição inicial

19/04/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:37

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 10:41

Expedida/Certificada

08/04/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 10:32

Recebidos os autos

05/04/2024, 09:37

Mero expediente

05/04/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição inicial

14/12/2023, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 02:40

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 11:00

Expedida/Certificada

28/11/2023, 07:26

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:45

Recebidos os autos

25/11/2023, 14:22

Indeferimento

25/11/2023, 14:22

Conclusos para despacho

24/11/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição inicial

28/09/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 01:49

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 18:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 12:13

Mero expediente

12/09/2023, 12:13

Conclusos para despacho

06/09/2023, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição inicial

14/02/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 16:30

Processo Reativado

02/02/2023, 15:30

Ato ordinatório

02/02/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição inicial

17/10/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 19:53

Ato ordinatório

25/10/2021, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 15:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/10/2018, 10:32

Juntada de Outros Documentos

10/10/2018, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018, 08:25

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2018 08:40:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

30/07/2018, 15:30

Ato ordinatório

30/07/2018, 14:57

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 14:10

Expedida/Certificada

13/07/2018, 10:42

Recebidos os autos

11/07/2018, 19:42

Mero expediente

11/07/2018, 19:42

Conclusos para despacho

10/07/2018, 20:24

Publicado ato_publicado em 25/05/2018.

25/05/2018, 14:27

Expedida/Certificada

24/05/2018, 14:10

Ato ordinatório

02/05/2018, 08:36

Juntada de Outros Documentos

02/05/2018, 08:19

Juntada de Outros Documentos

02/05/2018, 08:19

Juntada de Outros Documentos

25/04/2018, 18:43

Outras Decisões

25/04/2018, 18:42

Recebidos os autos

25/04/2018, 18:41

Conclusos para despacho

11/01/2018, 10:15

Juntada de Outros Documentos

19/06/2017, 15:01

Publicado ato_publicado em 31/05/2017.

31/05/2017, 12:52

Expedida/Certificada

30/05/2017, 16:06

Recebidos os autos

30/05/2017, 15:25

Mero expediente

30/05/2017, 15:25

Expedição de Outros Documentos.

05/05/2017, 09:46

Conclusos para despacho

20/04/2017, 14:00

Juntada de Outros Documentos

20/04/2017, 08:09

Juntada de Outros Documentos

20/04/2017, 08:08

Publicado ato_publicado em 08/08/2016.

08/08/2016, 13:47

Expedida/Certificada

05/08/2016, 15:10

Outras Decisões

04/08/2016, 20:45

Conclusos para decisão

25/07/2016, 09:15

Distribuído por sorteio

13/07/2016, 12:31

Interlocutória

•25/04/2018, 18:42

Despacho

•11/07/2018, 19:42

Ato Ordinatório

•30/07/2018, 14:57

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•10/10/2018, 10:31

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•10/10/2018, 10:31

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 15:18

Despacho

•12/09/2023, 12:13

Interlocutória

•25/11/2023, 14:22

Despacho

•05/04/2024, 09:37

CARIMBO

•16/02/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:00

Interlocutória

•29/08/2025, 00:47