Execução Fiscal 0801710-59.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 6.334,38

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB/AC 3901·Representa: Réu

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA

OAB/AC 3547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 16:30

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 11:32

Juntada de Outros Documentos

23/02/2026, 11:32

Recebidos os autos

19/01/2026, 17:25

Remetidos os autos da Contadoria

19/01/2026, 17:25

Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 17:24

Realizado cálculo de custas

19/01/2026, 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:09

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 05:43

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0801710-59.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição. Intimem-se. Rio

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:19

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 16:30

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 11:32

Juntada de Outros Documentos

23/02/2026, 11:32

Recebidos os autos

19/01/2026, 17:25

Documentos

Despacho

•05/08/2016, 20:30

Despacho

•24/04/2017, 14:52

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legal

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Remetidos os autos da Contadoria

19/01/2026, 17:25

Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 17:24

Realizado cálculo de custas

19/01/2026, 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:09

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 05:43

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0801710-59.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição. Intimem-se. Rio

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:47

Recebidos os autos

29/08/2025, 01:09

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2025, 01:09

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 02:40

Juntada de Petição de Petição inicial

05/06/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:47

Ato ordinatório

22/05/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/02/2025, 04:21

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 21:20

Expedida/Certificada

25/02/2025, 21:15

Recebidos os autos

17/02/2025, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição inicial

08/06/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:39

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 10:41

Expedida/Certificada

08/04/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 10:34

Recebidos os autos

05/04/2024, 09:42

Mero expediente

05/04/2024, 09:42

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 02:40

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 11:00

Expedida/Certificada

28/11/2023, 07:26

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:45

Recebidos os autos

25/11/2023, 14:23

Indeferimento

25/11/2023, 14:23

Conclusos para despacho

24/11/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição inicial

28/09/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 01:49

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 18:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 12:13

Mero expediente

12/09/2023, 12:13

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição inicial

14/02/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 16:30

Processo Reativado

02/02/2023, 15:30

Ato ordinatório

02/02/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 19:53

Ato ordinatório

25/10/2021, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 15:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/10/2018, 10:38

Juntada de Outros Documentos

10/10/2018, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018, 08:22

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2018 11:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

30/07/2018, 15:45

Ato ordinatório

30/07/2018, 15:09

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 14:08

Expedida/Certificada

13/07/2018, 10:42

Recebidos os autos

12/07/2018, 11:06

Mero expediente

12/07/2018, 11:06

Conclusos para despacho

10/07/2018, 20:26

Ato ordinatório

22/05/2018, 19:23

Publicado ato_publicado em 06/03/2018.

06/03/2018, 15:27

Expedida/Certificada

05/03/2018, 12:27

Recebidos os autos

06/02/2018, 16:09

Mero expediente

06/02/2018, 16:09

Conclusos para despacho

11/01/2018, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2017, 15:03

Publicado ato_publicado em 26/04/2017.

26/04/2017, 14:23

Juntada de Outros Documentos

25/04/2017, 17:14

Juntada de Outros Documentos

25/04/2017, 17:14

Expedida/Certificada

24/04/2017, 17:32

Recebidos os autos

24/04/2017, 14:52

Mero expediente

24/04/2017, 14:52

Conclusos para despacho

24/04/2017, 13:54

Conclusos para decisão

24/04/2017, 09:10

Recebidos os autos

24/04/2017, 09:10

Conclusos para despacho

20/04/2017, 14:04

Juntada de Outros Documentos

15/08/2016, 14:30

Publicado ato_publicado em 09/08/2016.

09/08/2016, 14:51

Expedida/Certificada

08/08/2016, 14:40

Mero expediente

05/08/2016, 20:30

Conclusos para decisão

21/07/2016, 10:56

Distribuído por sorteio

13/07/2016, 12:24

Despacho

•06/02/2018, 16:09

Despacho

•12/07/2018, 11:06

Ato Ordinatório

•30/07/2018, 15:09

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•10/10/2018, 10:37

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•10/10/2018, 10:37

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 15:16

Despacho

•12/09/2023, 12:13

Interlocutória

•25/11/2023, 14:23

Despacho

•05/04/2024, 09:42

CARIMBO

•17/02/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 16:33

Interlocutória

•29/08/2025, 01:09