Procedimento Comum Cível 0701186-97.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 24.288,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: Allexsya Uryalla Lima Figueiredo - A produção de prova da miserabilidade já foi dispensada por este Juízo no bojo da decisão de fls. 88/90. Assim sendo, determino que se dê nova vista dos autos ao Ministério Público, a fim de que se pronuncie no prazo de 5 dias. Intimem-se. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701186-97.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

13/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição inicial

07/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 01:41

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 04:24

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 04:34

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Allexsya Uryalla Lima FigueiredoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701186-97.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/01/2026, 10:02

Ato ordinatório

15/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de Contestação

14/01/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:19

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 09:06

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: Allexsya Uryalla Lima Figueiredo - A produção de prova da miserabilidade já foi dispensada por este Juízo no bojo da decisão de fls. 88/90. Assim sendo, determino que se dê nova vista dos autos ao Ministério Público, a fim de que se pronuncie no prazo de 5 dias. Intimem-se. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701186-97.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

13/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição inicial

07/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 01:41

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 04:24

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 04:34

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Allexsya Uryalla Lima FigueiredoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701186-97.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/01/2026, 10:02

Ato ordinatório

15/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de Contestação

14/01/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:19

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 05:48

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Allexsya Uryalla Lima FigueiredoB0 - CERTIFICO e dou fé que, a perícia médica foi designada para o dia 01/10/2025 às 11:15h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, cabendo a parte Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701186-97.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:19

Ato ordinatório

08/09/2025, 11:58

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 11:15:00, Vara Cível.

08/09/2025, 11:24

Outras Decisões

06/08/2025, 15:20

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:55

Distribuído por sorteio

21/07/2025, 12:05

Documentos

Interlocutória

•06/08/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:58