Execução Fiscal 0803409-46.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 5.507,47

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICíPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

RAIMUNDO NONATO DE NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA

OAB/AC 2180·CPF·Representa: Autor

MATHAUS NOVAIS SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

CNPJ·Representa: Réu

MATHAUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4316·Representa: Réu

Movimentações

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2026, 17:38

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:41

Mero expediente

27/11/2025, 20:23

Conclusos para decisão

24/10/2025, 19:29

Juntada de Petição de Petição inicial

20/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/09/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0803409-46.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Raimundo Nonato de NogueiraB0 - Nesses termos, com fundamento no art. 854, § 4º do CPC, defiro parcialmente o pedido de pp. 88/92 e seguintes e determino o desbloqueio da quantia penhorada na conta localizada na Caixa Econômica Federal, mantendo-se a penhora que recaiu sobre os valores localizados no

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:26

Juntada de Outros Documentos

08/09/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:10

Deferimento em Parte

08/09/2025, 08:42

Todas as movimentações(49)

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2026, 17:38

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:41

Mero expediente

27/11/2025, 20:23

Documentos

Despacho

•01/03/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 16:09

Conclusos para decisão

24/10/2025, 19:29

Juntada de Petição de Petição inicial

20/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/09/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0803409-46.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Raimundo Nonato de NogueiraB0 - Nesses termos, com fundamento no art. 854, § 4º do CPC, defiro parcialmente o pedido de pp. 88/92 e seguintes e determino o desbloqueio da quantia penhorada na conta localizada na Caixa Econômica Federal, mantendo-se a penhora que recaiu sobre os valores localizados no

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:26

Juntada de Outros Documentos

08/09/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:10

Deferimento em Parte

08/09/2025, 08:42

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 08:16

Ato ordinatório

13/08/2025, 12:05

Juntada de Outros Documentos

13/08/2025, 11:56

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição inicial

12/08/2025, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 12:20

Juntada de Outros Documentos

05/08/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:20

Mero expediente

27/06/2025, 16:52

Conclusos para decisão

14/02/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição inicial

13/11/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição inicial

13/11/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:37

Ato ordinatório

07/10/2024, 13:33

Bloqueio/penhora on line

12/06/2024, 18:00

Juntada de Aviso de Recebimento

04/04/2024, 08:06

Expedição de Carta.

22/02/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 07:35

Expedição de Carta.

13/03/2023, 17:14

Juntada de Petição de Petição inicial

27/06/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 20:07

Ato ordinatório

04/05/2022, 16:09

Juntada de Outros Documentos

29/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

10/03/2022, 08:32

Mero expediente

01/03/2021, 08:26

Conclusos para despacho

20/01/2021, 06:42

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 06:08

Interlocutória

•12/06/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:33

Despacho

•27/06/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:05

Interlocutória

•08/09/2025, 08:42

Despacho

•27/11/2025, 20:23