Execução Fiscal 0804698-53.2016.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0804698-53.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Realizado cálculo de custas

19/03/2026, 13:19

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:41

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: RIVALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR (OAB 4567/AC) - Processo 0804698-53.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Ely Pereira dos SantosB0 - ato ordinatório: INTIMO a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, efetuar o pagamento das custas processuais, apresentando o comprovante nos autos. Fica intimado ainda de que escoado o prazo, sem pagamento, será expedido certidão de crédito judicial (código 153/SAJ) acrescido de multa em igual valor, nos termos da

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 15:33

Ato ordinatório

30/10/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RIVALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR (OAB 4567/AC) - Processo 0804698-53.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Ely Pereira dos SantosB0 - Trata-se de execução fiscal promovida pelo Município de Rio Branco, em face de Ely Pereira dos Santos, objetivando a cobrança de créditos tributários referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Em sede de contestação de pp. 40/42, a parte executada suscitou ilegitimidade passiva, sustentando que alienou o imóvel objeto

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:25

Recebidos os autos

03/09/2025, 19:15

Remetidos os autos da Contadoria

03/09/2025, 19:15

Realizado cálculo de custas

03/09/2025, 19:15

Realizado cálculo de custas

03/09/2025, 19:14

Documentos

Despacho

•21/12/2016, 16:41

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 14:48

—

Realizado cálculo de custas

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria

Realizado cálculo de custas

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