Procedimento Comum Cível 0714244-12.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.687,84

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Roberto Barros

Partes do Processo

ALINE FERREIRA VASCONCELOS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUCAS SOUSA DIAS JOCUNDO

OAB/AC 6231·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FREITAS FERREIRA COELHO

OAB/AC 6525·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG 151701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/04/2026, 10:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/04/2026, 10:35

Expedida/Certificada

17/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões

16/03/2026, 18:01

Mero expediente

11/03/2026, 10:57

Conclusos para decisão

10/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 15:15

Realizado cálculo de custas

19/02/2026, 13:18

Indeferimento

09/02/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Aline Ferreira VasconcelosB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB 151701/MG), ADV: ANTONIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB 6525/AC), ADV: PEDRO LUCAS SOUSA DIAS JOCUNDO (OAB 6231/AC) - Processo 0714244-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial por Aline Ferreira Vasconcelos em face do Banco BMG

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 10:34

Conclusos para decisão

04/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 18:00

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/04/2026, 10:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/04/2026, 10:35

Expedida/Certificada

17/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões

16/03/2026, 18:01

Mero expediente

Documentos

Interlocutória

•02/09/2025, 09:03

Interlocutória

•24/09/2025, 07:31

11/03/2026, 10:57

Conclusos para decisão

10/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 15:15

Realizado cálculo de custas

19/02/2026, 13:18

Indeferimento

09/02/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Aline Ferreira VasconcelosB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB 151701/MG), ADV: ANTONIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB 6525/AC), ADV: PEDRO LUCAS SOUSA DIAS JOCUNDO (OAB 6231/AC) - Processo 0714244-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial por Aline Ferreira Vasconcelos em face do Banco BMG

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 10:34

Conclusos para decisão

04/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 18:00

Julgado procedente em parte do pedido

18/01/2026, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 04:15

Conclusos para decisão

26/11/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 11:32

Infrutífera

14/11/2025, 13:07

Juntada de Petição de Réplica

14/11/2025, 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Aline Ferreira VasconcelosB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos te Intimação - ADV: PEDRO LUCAS SOUSA DIAS JOCUNDO (OAB 6231/AC), ADV: ANTONIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB 6525/AC), ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB 151701/MG) - Processo 0714244-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 08:07

Expedida/Certificada

21/10/2025, 10:45

Ato ordinatório

21/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de Contestação

17/10/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Aline Ferreira VasconcelosB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Eis o relatório. Passo a Decidir. 1) Intimação - ADV: ANTONIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB 6525/AC), ADV: PEDRO LUCAS SOUSA DIAS JOCUNDO (OAB 6231/AC) - Processo 0714244-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Recebo a petição inicial. 2) Considerando que a relação existente entre as partes é de consumo e diante da hipossuficiência técnica da parte autora frente ao réu, além da verossimilha

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Aline Ferreira VasconcelosB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Eis o relatório. Passo a Decidir. 1) Intimação - ADV: ANTONIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB 6525/AC), ADV: PEDRO LUCAS SOUSA DIAS JOCUNDO (OAB 6231/AC) - Processo 0714244-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Recebo a petição inicial. 2) Considerando que a relação existente entre as partes é de consumo e diante da hipossuficiência técnica da parte autora frente ao réu, além da verossimilha

07/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 10:53

Ato ordinatório

06/10/2025, 10:38

Expedida/Certificada

06/10/2025, 06:15

Outras Decisões

03/10/2025, 13:03

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

02/10/2025, 13:11

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Aline Ferreira VasconcelosB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - A Constituição da República, assegura a todos o acesso ao Poder Judiciário, e assim o fazendo implica no entendimento que o acesso é universal, mesmo aqueles que não disponham de condições para pagamento das custas proce Intimação - ADV: PEDRO LUCAS SOUSA DIAS JOCUNDO (OAB 6231/AC), ADV: ANTONIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB 6525/AC) - Processo 0714244-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 08:47

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 22:30

Expedida/Certificada

29/09/2025, 09:20

Realizado cálculo de custas

25/09/2025, 18:06

Outras Decisões

24/09/2025, 07:31

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 23:30

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Aline Ferreira VasconcelosB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - 1) Determino a parte autora que emende a petição inicial, atentando-se às disposições do art. 319, II do CPC, informando, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, CPC): - profissão; Intimação - ADV: ANTONIO FREITAS FERREIRA COELHO (OAB 6525/AC), ADV: PEDRO LUCAS SOUSA DIAS JOCUNDO (OAB 6231/AC) - Processo 0714244-12.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:14

Emenda à Inicial

02/09/2025, 09:03

Conclusos para decisão

01/09/2025, 08:24

Distribuído por sorteio

29/08/2025, 06:02

Interlocutória

•03/10/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:38

Ata de Audiência (Outras)

•14/11/2025, 13:07

CARIMBO

•18/01/2026, 17:53

Interlocutória

•09/02/2026, 09:32

Despacho

•11/03/2026, 10:57