Execução Fiscal 0804764-33.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.000,83

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

EDUARDO MARCEL DA SILVA GRACA

CPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE MAIA

OAB/AC 5497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:34

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/12/2025, 11:49

Conclusos para decisão

03/12/2025, 18:44

Juntada de Petição de Petição inicial

03/12/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:34

Mero expediente

07/11/2025, 08:24

Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:58

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO TERCEIRO: B1Banco Toyota Brasil S.AB0 - Nos processos de execução fiscal havendo interesse em quitar ou negociar o débito a parte deve buscar diretamente o ente credor, consoante, inclusive, expressamente indicado no despacho inicial (item 2). Assim, previamente ao prosseguimento do feito, c Intimação - ADV: CARLOS ALEXANDRE MAIA (OAB 5497/AC) - Processo 0804764-33.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Eduardo Marcel da Silva GracaB0 -

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição inicial

10/04/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:56

Mero expediente

07/02/2025, 16:31

Todas as movimentações(116)

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:34

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/12/2025, 11:49

Conclusos para decisão

03/12/2025, 18:44

Juntada de Petição de Petição inicial

03/12/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•05/01/2017, 09:51

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 14:48

28/11/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:34

Mero expediente

07/11/2025, 08:24

Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:58

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO TERCEIRO: B1Banco Toyota Brasil S.AB0 - Nos processos de execução fiscal havendo interesse em quitar ou negociar o débito a parte deve buscar diretamente o ente credor, consoante, inclusive, expressamente indicado no despacho inicial (item 2). Assim, previamente ao prosseguimento do feito, c Intimação - ADV: CARLOS ALEXANDRE MAIA (OAB 5497/AC) - Processo 0804764-33.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Eduardo Marcel da Silva GracaB0 -

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição inicial

10/04/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:56

Mero expediente

07/02/2025, 16:31

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:25

Arquivado Provisoramente

22/11/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 19:09

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:08

Mero expediente

10/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 13:49

Juntada de Aviso de Recebimento

13/05/2024, 08:21

Expedição de Carta.

17/04/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 21:30

Mero expediente

26/09/2022, 15:39

Conclusos para decisão

08/08/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 07:30

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 18:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/09/2021, 14:18

Execução frustrada

30/08/2021, 11:25

Conclusos para despacho

25/08/2021, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2021, 12:17

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 19:11

Mero expediente

16/06/2021, 17:27

Conclusos para despacho

10/06/2021, 09:13

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 09:09

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 19:13

Ato ordinatório

19/02/2021, 13:47

Juntada de Outros Documentos

19/02/2021, 13:41

Juntada de Outros Documentos

19/02/2021, 13:40

Juntada de Outros Documentos

19/02/2021, 13:39

Juntada de Outros Documentos

19/02/2021, 13:39

Juntada de Aviso de Recebimento

11/02/2021, 00:00

Expedição de Carta.

03/02/2021, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2021, 08:46

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 19:09

Mero expediente

05/11/2020, 09:53

Conclusos para despacho

27/10/2020, 13:30

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 13:30

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 19:30

Mero expediente

18/03/2020, 12:54

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 11:23

Conclusos para despacho

13/03/2020, 11:16

Juntada de Outros Documentos

30/12/2019, 12:01

Expedição de Certidão.

04/12/2019, 19:58

Somente Publicar

03/12/2019, 14:20

Ato ordinatório

03/12/2019, 13:50

Juntada de Aviso de Recebimento

06/08/2019, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

30/07/2019, 14:38

Enviar para publicação

11/04/2019, 12:30

Enviar para publicação

11/04/2019, 12:25

Mero expediente

09/04/2019, 10:55

Conclusos para despacho

31/01/2019, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2019, 17:24

Publicado ato_publicado em 31/01/2019.

31/01/2019, 12:28

Expedida/Certificada

30/01/2019, 15:53

Somente Publicar

29/01/2019, 16:25

Mero expediente

24/01/2019, 10:01

Conclusos para despacho

19/12/2018, 14:29

Juntada de Outros Documentos

19/12/2018, 14:28

Mero expediente

19/12/2018, 13:58

Conclusos para decisão

07/12/2018, 12:57

Juntada de Outros Documentos

30/11/2018, 16:35

Juntada de Outros Documentos

28/11/2018, 17:18

Publicado ato_publicado em 27/11/2018.

27/11/2018, 11:51

Expedida/Certificada

26/11/2018, 15:45

Somente Publicar

26/11/2018, 15:10

Mero expediente

26/11/2018, 12:25

Conclusos para decisão

23/11/2018, 08:30

Expedição de Certidão.

23/11/2018, 08:28

Juntada de Outros Documentos

22/11/2018, 17:41

Expedição de Mandado.

14/11/2018, 15:18

Juntada de Outros Documentos

09/11/2018, 12:10

Bloqueio/penhora on line

03/10/2018, 17:02

Conclusos para decisão

27/07/2018, 16:27

Expedição de Certidão.

27/07/2018, 16:26

Juntada de Outros Documentos

27/07/2018, 12:48

Expedição de Certidão.

27/07/2018, 12:48

Expedição de Mandado.

26/06/2018, 12:25

Juntada de Outros Documentos

18/06/2018, 17:47

Publicado ato_publicado em 23/05/2018.

23/05/2018, 11:50

Expedida/Certificada

22/05/2018, 15:59

Somente Publicar

21/05/2018, 17:02

Ato ordinatório

21/05/2018, 17:02

Mero expediente

28/02/2018, 15:09

Conclusos para despacho

30/01/2018, 15:09

Expedição de Certidão.

30/01/2018, 15:02

Publicado ato_publicado em 08/11/2017.

08/11/2017, 08:05

Expedida/Certificada

07/11/2017, 15:51

Somente Publicar

06/11/2017, 15:39

Ato ordinatório

06/11/2017, 14:48

Expedição de Certidão.

31/07/2017, 16:29

Juntada de Outros Documentos

31/05/2017, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

12/05/2017, 14:32

Juntada de Aviso de Recebimento

03/03/2017, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

17/01/2017, 17:17

Mero expediente

05/01/2017, 09:51

Conclusos para despacho

06/12/2016, 12:04

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

05/12/2016, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/12/2016, 10:51

Expedição de Certidão.

02/12/2016, 14:52

Conclusos para decisão

21/11/2016, 09:11

Distribuído por sorteio

17/11/2016, 08:48

Despacho

•28/02/2018, 15:09

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 17:02

Interlocutória

•03/10/2018, 17:02

Despacho

•26/11/2018, 12:25

Despacho

•19/12/2018, 13:58

Despacho

•24/01/2019, 10:01

Despacho

•09/04/2019, 10:55

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 13:50

Despacho

•18/03/2020, 12:54

Despacho

•05/11/2020, 09:53

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 13:47

Despacho

•16/06/2021, 17:27

Interlocutória

•30/08/2021, 11:25

Todos os documentos(20)

Despacho

•05/01/2017, 09:51

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 14:48

Despacho

•28/02/2018, 15:09

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 17:02

Interlocutória

•03/10/2018, 17:02

Despacho

•26/11/2018, 12:25

Despacho

•19/12/2018, 13:58

Despacho

•24/01/2019, 10:01

Despacho

•09/04/2019, 10:55

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 13:50

Despacho

•18/03/2020, 12:54

Despacho

•05/11/2020, 09:53

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 13:47

Despacho

•16/06/2021, 17:27

Interlocutória

•30/08/2021, 11:25

Despacho

•26/09/2022, 15:39

Despacho

•10/06/2024, 16:26

Despacho

•07/02/2025, 16:31

Despacho

•07/11/2025, 08:24

Interlocutória

•04/12/2025, 11:49