Procedimento Comum Cível 0700757-33.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 23.388,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Ruan Kaio de Almeida Rodrigues Correa - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista aos procuradores das partes para conhecimento e manifestação acerca do laudo pericial realizado, constante das páginas 101/104, em cumprimento à decisão constante das páginas 79/81, que determina: "... Após, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias..." Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700757-33.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

25/05/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ruan Kaio de Almeida Rodrigues CorreaB0 - CERTIFICO e dou fé que, a perícia médica foi designada para o dia 25/03/2026 às 11:15h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, cab Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700757-33.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:44

Ato ordinatório

28/01/2026, 12:33

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2026 11:15:00, Vara Cível.

28/01/2026, 12:00

Publicado ato_publicado em 30/12/2025.

30/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Ruan Kaio de Almeida Rodrigues CorreaB0 - Despacho Considerando a justificativa retro, destaque-se nova data para que se realize a perícia técnica. Ademais, em razão de tratar-se de parte residente em localidade de difícil acesso, destaque-se perícia com pelo menos 30 dias de antecedência. Advirto a parte, desde já, que eventual ausência em futur Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700757-33.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

30/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/12/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 08:03

Mero expediente

18/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 09:48

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:37

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Ruan Kaio de Almeida Rodrigues Correa - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista aos procuradores das partes para conhecimento e manifestação acerca do laudo pericial realizado, constante das páginas 101/104, em cumprimento à decisão constante das páginas 79/81, que determina: "... Após, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias..." Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700757-33.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

25/05/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ruan Kaio de Almeida Rodrigues CorreaB0 - CERTIFICO e dou fé que, a perícia médica foi designada para o dia 25/03/2026 às 11:15h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, cab Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700757-33.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:44

Ato ordinatório

28/01/2026, 12:33

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2026 11:15:00, Vara Cível.

28/01/2026, 12:00

Publicado ato_publicado em 30/12/2025.

30/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Ruan Kaio de Almeida Rodrigues CorreaB0 - Despacho Considerando a justificativa retro, destaque-se nova data para que se realize a perícia técnica. Ademais, em razão de tratar-se de parte residente em localidade de difícil acesso, destaque-se perícia com pelo menos 30 dias de antecedência. Advirto a parte, desde já, que eventual ausência em futur Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700757-33.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

30/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/12/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 08:03

Mero expediente

18/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 09:48

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:37

Ato ordinatório

14/11/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 05:48

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ruan Kaio de Almeida Rodrigues CorreaB0 - CERTIFICO e dou fé que, a perícia médica foi designada para o dia 08/10/2025 às 08:45h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, cab Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700757-33.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:08

Ato ordinatório

08/09/2025, 12:49

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 08:45:00, Vara Cível.

08/09/2025, 12:32

Outras Decisões

13/06/2025, 15:10

Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:29

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 18:04

Documentos

Interlocutória

•13/06/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:49

Despacho

•18/12/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:33