0801216-97.2016.8.01.0001

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 24.187,06

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-22

Autor

JOSE GOMES DOS SANTOS FILHO

CPF 048.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/MS 12425•Representa: ATIVO

IVAN DOMINGUES DE P. MOREIRA

OAB/AC 4393•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição inicial

22/04/2026, 09:31

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 00:33

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:06

Ato ordinatório

12/03/2026, 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:51

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 12425/MS), ADV: IVAN DOMINGUES DE P. MOREIRA (OAB 4393/AC) - Processo 0801216-97.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Jose Gomes dos Santos FilhoB0 - O credor informou, à p. 198, que o executado está adimplindo com o parcelamento do débito junto ao Fisco e requereu a manutenção do sobrestamento desta execução. Para garantir a adequada instrução do feito e evitar suspensão indevida dos aut

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 12:36

Recebidos os autos

14/08/2025, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2025, 09:39

Documentos

Despacho

•30/06/2016, 11:11

Despacho

•13/10/2016, 11:16

Despacho

•23/05/2017, 09:19

Interlocutória

•27/09/2017, 08:54

Despacho

•26/02/2019, 08:34

Interlocutória

•18/11/2019, 10:06

Despacho

•25/10/2021, 09:23

Interlocutória

•28/06/2022, 07:39

Despacho

•26/01/2023, 08:49

Interlocutória

•16/05/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 09:09

Despacho

•16/02/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 13:07

Despacho

•09/12/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:22