Execução Fiscal 0712003-17.2015.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0712003-17.2015.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB 2920/AC) - Processo 0712003-17.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Conduta Construçoes Ltda - CCL ConstruçõesB0 - Diante das razões expendidas, pronuncio a prescrição da pretensão do exequente haver o crédito constante da CDAs nº PROC ADM Nº 2014/36/20738, Livro 1469, fls. 0003, Ordem: 0004 e 2014/36/20739, Livro 1469, fls. 0003, Ordem: 0003, o que faço com base no art. 40, § 4º da Lei de Execuç

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:03

Recebidos os autos

10/03/2026, 13:21

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2026, 13:21

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 19:54

Juntada de Petição de Petição inicial

02/10/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC), ADV: LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB 2920/AC) - Processo 0712003-17.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Conduta Construçoes Ltda - CCL ConstruçõesB0 - Observo que não foram esgotadas todas as tentativas de citação pessoal, razão pela qual indefiro, por ora, o pedido de citação editalícia formulado pelo exequente. Apesar de frustrada a citação, no Sisbajud de pp. 53/58 constam out

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:53

Recebidos os autos

31/08/2025, 00:38

Outras Decisões

31/08/2025, 00:38

Conclusos para decisão

31/07/2025, 09:15

Documentos

Despacho

•16/02/2016, 10:32

Ato Ordinatório

•23/05/2017, 16:05

—

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Outras Decisões

Conclusos para decisão

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