Execução Fiscal 0023143-65.2010.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0023143-65.2010.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

22/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição inicial

20/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 01:01

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC), ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC) - Processo 0023143-65.2010.8.01.0001 (001.10.023143-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Lucila M. AraújoB0 - Defiro, com fundamento no art. 782, § 3º do CPC e na Recomendação nº 03/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre, a inclusão do nome da parte executada Lucila M. Araújo (CNPJ 04.377.844/0001-07), no cadastro de inadimplentes

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:01

Recebidos os autos

24/02/2026, 17:30

deferimento

24/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão

25/11/2025, 19:35

Juntada de Petição de Petição inicial

02/10/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 01:09

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC), ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC) - Processo 0023143-65.2010.8.01.0001 (001.10.023143-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Lucila M. AraújoB0 - Em observância ao princípio da não surpresa previsto no art. 9º do CPC, bem como da determinação contida no art. 40, § 4º, da Lei de Execução Fiscal, concedo ao representante judicial da Fazenda Pública o prazo de 30 (trinta) dias para alegar eventual c

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 16:18

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/08/2012, 17:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/08/2012, 17:36

—

Juntada de Outros Documentos

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

deferimento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

Expedida/Certificada

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