Execução Fiscal 0025773-31.2009.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0025773-31.2009.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 12425/MS) - Processo 0025773-31.2009.8.01.0001 (001.09.025773-2) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - DEVEDOR: B1Espólio de Jose Oscar Gomes da MotaB0 - Chamo o feito à ordem para declarar a nulidade da penhora realizada à p. 121, uma vez que, à época de sua efetivação, a parte executada ainda não havia sido regularmente citada, circunstância que compromete a validade do referido ato constritivo. Verifico, ademais, que a c

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:28

Recebidos os autos

13/03/2026, 08:36

Mero expediente

13/03/2026, 08:36

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição inicial

05/11/2025, 03:23

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 06:59

Juntada de Outros Documentos

09/09/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 12425/MS) - Processo 0025773-31.2009.8.01.0001 (001.09.025773-2) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - DEVEDOR: B1Espólio de Jose Oscar Gomes da MotaB0 - 1. Considerando que o valor bloqueado às pp. 177/181 (R$ 21,78) é irrisório, por não ser suficiente sequer para pagar as custas da execução, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, proceda-se ao desbloqueio da quantia tornada indisponível. 2. Uma vez que o va

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:01

Recebidos os autos

05/09/2025, 23:40

Documentos

Interlocutória

•08/08/2012, 15:53

Interlocutória

•08/08/2012, 15:53

—

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros Documentos

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(183)

Todos os documentos(33)