Procedimento Comum Cível 0707032-37.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.699,10

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

RAMON SOUZA FARIAS

CPF

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 08/01/2026

08/01/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:31

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ramon Souza FariasB0 - RÉU: B1Sansung Eletrônica da Amazônica LtdaB0 - IV. DISPOSITIVO Intimação - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0707032-37.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por RAMON SOUZA FARIAS em face de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNI

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 12:42

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 20:57

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ramon Souza FariasB0 - RÉU: B1Sansung Eletrônica da Amazônica LtdaB0 - Modelo Padrão - com brasão Intimação - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0707032-37.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 17:53

Mero expediente

01/09/2025, 17:51

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 08/01/2026

08/01/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:31

Documentos

Interlocutória

•28/04/2025, 15:11

Ata de Audiência (Outras)

•27/05/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ramon Souza FariasB0 - RÉU: B1Sansung Eletrônica da Amazônica LtdaB0 - IV. DISPOSITIVO Intimação - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0707032-37.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por RAMON SOUZA FARIAS em face de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNI

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 12:42

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 20:57

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ramon Souza FariasB0 - RÉU: B1Sansung Eletrônica da Amazônica LtdaB0 - Modelo Padrão - com brasão Intimação - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0707032-37.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 17:53

Mero expediente

01/09/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 03:48

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:06

Ato ordinatório

04/06/2025, 13:05

Infrutífera

27/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 03:57

Juntada de Petição de Contestação

27/05/2025, 03:47

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 06:26

Expedição de Carta.

08/05/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:53

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

08/05/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 05:12

Expedida/Certificada

06/05/2025, 04:09

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 04:05

Outras Decisões

28/04/2025, 15:11

Conclusos para despacho

28/04/2025, 07:15

Distribuído por sorteio

26/04/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 13:05

Despacho

•01/09/2025, 17:51

CARIMBO

•09/10/2025, 20:57