Cumprimento de sentença 0712007-83.2017.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0712007-83.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 08:48

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC), ADV: AIRTON CEZINO FELICIO (OAB 5595/AC) - Processo 0712007-83.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Nota Fiscal ou Fatura - CREDOR: B1Miragina S/A Indústria e ComércioB0 - DEVEDOR: B1Antonio França Pinheiro - ME - Supermercado Vanessa Cameli IIB0 - Pelo o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, julgando o processo extinto, com a resolução do mérito, conforme artigo 924, V, do CPC.

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 10:52

Declarada decadência ou prescrição

28/10/2025, 08:46

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: AIRTON CEZINO FELICIO (OAB 5595/AC), ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC) - Processo 0712007-83.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Nota Fiscal ou Fatura - CREDOR: B1Miragina S/A Indústria e ComércioB0 - DEVEDOR: B1Antonio França Pinheiro - ME - Supermercado Vanessa Cameli IIB0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos sobre os quais nã

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 09:53

Outras Decisões

03/09/2025, 13:39

Arquivado Provisoramente

26/03/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 07:59

Expedida/Certificada

27/10/2023, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2023, 12:03

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:05

Documentos

Interlocutória

•22/09/2017, 13:36

CARIMBO

•29/01/2018, 17:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/11/2025

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

Expedida/Certificada

Declarada decadência ou prescrição

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Arquivado Provisoramente

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

Expedida/Certificada

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

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