Execução Fiscal 0701141-26.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.820,83

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:38

Juntada de Carta

31/10/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 17:45

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:56

Juntada de Certidão

10/09/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: B1Prefeitura Municipal de EpitaciolândiaB0 - Decisão Atendidos os requisitos do art. 6.º da Lei 6.830/80, Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701141-26.2025.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - recebo inicial e determino: I. À CEPRE para citar o executado para pagar a dívida em 05 (cinco) dias, ou comprovar que obteve o seu parcelamento perante a Fazenda Pública credora, ou garantir a execução, observada a gradação legal do art. 11 da Lei 6

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 14:13

Juntada de Outros Documentos

08/09/2025, 23:11

Expedição de Carta Precatória.

08/09/2025, 22:57

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:38

Juntada de Carta

31/10/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 10:36

Documentos

Interlocutória

•01/09/2025, 14:24

CARIMBO

•21/10/2025, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 17:45

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:56

Juntada de Certidão

10/09/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: B1Prefeitura Municipal de EpitaciolândiaB0 - Decisão Atendidos os requisitos do art. 6.º da Lei 6.830/80, Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701141-26.2025.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - recebo inicial e determino: I. À CEPRE para citar o executado para pagar a dívida em 05 (cinco) dias, ou comprovar que obteve o seu parcelamento perante a Fazenda Pública credora, ou garantir a execução, observada a gradação legal do art. 11 da Lei 6

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 14:13

Juntada de Outros Documentos

08/09/2025, 23:11

Expedição de Carta Precatória.

08/09/2025, 22:57

Outras Decisões

01/09/2025, 14:24

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:55

Distribuído por sorteio

22/08/2025, 09:02