Execução Fiscal 0804198-84.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 10.592,43

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

RAIMUNDO THOME DA ROCHA NETO

CPF

Reu

DENILSON VICENTE CASTRO

CPF

Reu

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Central de Ajuda

SONIA MARIA CASTRO RODRIGUES

CPF

Reu

ANGELA MARIA LEAO DE CASTRO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

RAIMUNDO THOME DA ROCHA NETO

CPF

Reu

DENILSON VICENTE CASTRO

CPF

Reu

SONIA MARIA CASTRO RODRIGUES

CPF

Reu

ANGELA MARIA LEAO DE CASTRO MACHADO

CPF

Reu

ROBERTO CARLOS LEAO DE CASTRO

CPF

Reu

ELUANA LIMA DE CASTRO CARIOCA

CPF

Reu

DOUGLAS VICENTE DE CASTRO

CPF

Reu

RODOBERTO DE OLIVEIRA CASTRO

CPF

Reu

ANA MARA LEAO DE CASTRO

CPF

Reu

FRANCISCO CARLOS LEAO DE CASTRO

CPF

Reu

TANIA MARIA DE CASTRO OLIVEIRA

CPF

Reu

DEBORA VICENTE DE CASTRO LIMA

CPF

Reu

MARINA OLIVEIRA DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Carta.

14/04/2026, 20:22

Recebidos os autos

11/02/2026, 10:43

Remetidos os autos da Contadoria

11/02/2026, 10:43

Realizado cálculo de custas

11/02/2026, 10:42

Realizado cálculo de custas

11/02/2026, 10:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/02/2026, 10:39

Ato ordinatório

11/02/2026, 10:38

Expedição de Carta.

15/01/2026, 14:08

Recebidos os autos

07/11/2025, 13:13

Remetidos os autos da Contadoria

07/11/2025, 13:13

Juntada de Outros Documentos

07/11/2025, 13:12

Realizado cálculo de custas

07/11/2025, 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/11/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 05:45

Todas as movimentações(132)

Expedição de Carta.

14/04/2026, 20:22

Recebidos os autos

11/02/2026, 10:43

Remetidos os autos da Contadoria

11/02/2026, 10:43

Realizado cálculo de custas

11/02/2026, 10:42

Realizado cálculo de custas

11/02/2026, 10:41

Documentos

Despacho

•30/11/2016, 12:42

Despacho

•26/07/2017, 01:03

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legal

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Recebidos os Autos pela Contadoria

11/02/2026, 10:39

Ato ordinatório

11/02/2026, 10:38

Expedição de Carta.

15/01/2026, 14:08

Recebidos os autos

07/11/2025, 13:13

Remetidos os autos da Contadoria

07/11/2025, 13:13

Juntada de Outros Documentos

07/11/2025, 13:12

Realizado cálculo de custas

07/11/2025, 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/11/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 05:45

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0804198-84.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Rodoberto de Oliveira CastroB0 - B1Raimundo Thomé da Rocha NetoB0 - B1Denilson Vicente CastroB0 - B1Douglas Vicente de CastroB0 - B1Marina Oliveira de LimaB0 - B1Sônia Maria Castro RodriguesB0 - B1Ana Maria Leao de CastroB0 - B1Sandra Maria Leão de CastroB0 - B1Tania Maria de Castro OliveiraB0 - B1Francisco Carlos Leão de Cast

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:05

Recebidos os autos

08/09/2025, 14:20

Recebidos os autos

08/09/2025, 14:20

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/09/2025, 14:20

Conclusos para decisão

01/09/2025, 13:55

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 04:09

Juntada de Petição de Petição inicial

07/07/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:58

Ato ordinatório

03/07/2025, 11:57

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/07/2025, 11:55

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/07/2025, 11:55

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/07/2025, 11:55

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/07/2025, 11:55

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/07/2025, 11:55

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/07/2025, 11:55

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/07/2025, 11:55

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/07/2025, 11:55

Expedição de Carta.

21/05/2025, 13:35

Expedição de Carta.

21/05/2025, 13:35

Expedição de Carta.

21/05/2025, 13:35

Expedição de Carta.

21/05/2025, 13:35

Expedição de Carta.

21/05/2025, 13:35

Expedição de Carta.

21/05/2025, 13:34

Expedição de Carta.

21/05/2025, 13:34

Expedição de Carta.

21/05/2025, 13:34

Expedição de Carta.

21/05/2025, 13:34

Expedição de Carta.

21/05/2025, 13:34

Expedição de Carta.

21/05/2025, 13:34

Expedição de Carta.

21/05/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 00:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2024, 23:10

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 23:03

Expedida/Certificada

04/12/2024, 16:53

Recebidos os autos

04/12/2024, 12:32

Substituição/Sucessão da Parte

04/12/2024, 12:32

Conclusos para decisão

26/04/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição inicial

06/12/2023, 03:31

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:50

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 07:22

Expedição de Carta.

28/07/2023, 11:04

Expedição de Carta.

10/07/2023, 13:06

Juntada de Petição de Petição inicial

05/07/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 15:04

Ato ordinatório

20/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 12:21

Expedição de Carta.

29/03/2023, 09:56

Expedição de Carta.

29/03/2023, 09:55

Expedição de Carta.

29/03/2023, 09:52

Expedição de Carta.

29/03/2023, 09:50

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 11:09

Expedida/Certificada

23/11/2022, 10:58

Recebidos os autos

04/11/2022, 09:57

Emenda a inicial

04/11/2022, 09:57

Conclusos para decisão

09/08/2022, 08:26

Juntada de Petição de Petição inicial

07/06/2022, 18:16

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 20:35

Ato ordinatório

07/04/2022, 15:12

Mero expediente

11/11/2021, 14:02

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/11/2021, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 09:34

Expedição de Carta.

20/10/2021, 10:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2021 14:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

19/10/2021, 13:25

Publicado ato_publicado em 06/10/2021.

06/10/2021, 11:38

Expedida/Certificada

01/10/2021, 15:10

Recebidos os autos

29/09/2021, 19:25

Mero expediente

29/09/2021, 19:25

Juntada de Mandado

19/07/2021, 17:29

Conclusos para despacho

14/01/2020, 11:31

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 11:29

Juntada de Outros Documentos

04/12/2019, 09:02

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 16:14

Publicado ato_publicado em 23/08/2019.

23/08/2019, 10:22

Expedida/Certificada

22/08/2019, 08:45

Ato ordinatório

13/08/2019, 11:44

Publicado ato_publicado em 28/05/2019.

28/05/2019, 08:17

Expedida/Certificada

27/05/2019, 15:02

Ato ordinatório

24/05/2019, 14:46

Juntada de Outros Documentos

22/03/2019, 11:27

Juntada de Outros Documentos

22/03/2019, 10:57

Publicado ato_publicado em 15/03/2019.

15/03/2019, 13:25

Expedida/Certificada

14/03/2019, 10:56

Recebidos os autos

11/02/2019, 18:52

Mero expediente

11/02/2019, 18:52

Conclusos para despacho

31/01/2019, 18:00

Expedição de Certidão.

24/07/2018, 09:39

Publicado ato_publicado em 25/04/2018.

25/04/2018, 08:28

Expedida/Certificada

24/04/2018, 09:59

Ato ordinatório

23/04/2018, 12:35

Expedição de Certidão.

11/01/2018, 16:28

Publicado ato_publicado em 01/09/2017.

01/09/2017, 17:26

Expedida/Certificada

31/08/2017, 15:02

Recebidos os autos

31/08/2017, 09:05

Mero expediente

26/07/2017, 01:03

Conclusos para despacho

04/07/2017, 10:01

Recebidos os autos

04/07/2017, 10:01

Conclusos para decisão

09/06/2017, 11:52

Juntada de Outros Documentos

09/01/2017, 16:31

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:18

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:24

Recebidos os autos

30/11/2016, 12:42

Mero expediente

30/11/2016, 12:42

Conclusos para despacho

01/11/2016, 09:20

Conclusos para decisão

01/11/2016, 08:37

Distribuído por sorteio

31/10/2016, 15:32

Despacho

•11/02/2019, 18:52

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 14:46

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 11:44

Despacho

•29/09/2021, 19:25

Ata de Audiência (Outras)

•11/11/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 15:12

Interlocutória

•04/11/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 13:33

Despacho

•18/08/2023, 12:46

Interlocutória

•04/12/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 11:57

Interlocutória

•08/09/2025, 14:20