Execução Fiscal 0803591-71.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 10.459,73

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

ESTANISLAU ARAUJO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 11:28

Juntada de Mandado

30/03/2026, 11:28

Juntada de Mandado

30/03/2026, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2026, 07:10

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 15:55

Juntada de Outros Documentos

07/11/2025, 07:31

Expedida/Certificada

25/09/2025, 10:53

Juntada de Outros Documentos

25/09/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 05:44

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0803591-71.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Estanislau Araujo Pereira.B0 - 1 Diante da citação efetivada à p. 12, e da certidão de decurso do prazo para pagamento ou garantia da execução, encaminhe-se requisição eletrônica via SISBAJUD, para que se proceda à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, limitada ao valor indicado na execução (CPC, art. 854). Caso a somatória d

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:51

Juntada de Outros Documentos

09/09/2025, 07:58

Recebidos os autos

01/09/2025, 22:40

Todas as movimentações(83)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 11:28

Juntada de Mandado

30/03/2026, 11:28

Juntada de Mandado

30/03/2026, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2026, 07:10

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 15:55

Documentos

Interlocutória

•03/11/2016, 12:07

Despacho

•10/11/2017, 20:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Outros Documentos

07/11/2025, 07:31

Expedida/Certificada

25/09/2025, 10:53

Juntada de Outros Documentos

25/09/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 05:44

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0803591-71.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Estanislau Araujo Pereira.B0 - 1 Diante da citação efetivada à p. 12, e da certidão de decurso do prazo para pagamento ou garantia da execução, encaminhe-se requisição eletrônica via SISBAJUD, para que se proceda à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, limitada ao valor indicado na execução (CPC, art. 854). Caso a somatória d

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:51

Juntada de Outros Documentos

09/09/2025, 07:58

Recebidos os autos

01/09/2025, 22:40

Bloqueio/penhora on line

01/09/2025, 22:40

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 05:59

Juntada de Petição de Petição inicial

28/05/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 01:06

Ato ordinatório

22/05/2025, 15:42

Juntada de Mandado

21/03/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 00:44

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:59

Expedida/Certificada

24/10/2024, 15:41

Recebidos os autos

24/10/2024, 11:53

Indeferimento

24/10/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 08:05

Juntada de Petição de Petição inicial

30/05/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 11:14

Ato ordinatório

05/02/2024, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 15:17

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:26

Expedição de Carta.

28/09/2023, 11:19

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:11

Expedida/Certificada

25/09/2023, 08:12

Recebidos os autos

22/09/2023, 13:24

Quebra de sigilo bancário

22/09/2023, 13:23

Conclusos para decisão

03/05/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição inicial

01/09/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 15:03

Recebidos os autos

24/05/2022, 09:03

Mero expediente

24/05/2022, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2022, 22:04

Conclusos para decisão

08/07/2021, 18:20

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 16:36

Juntada de Outros Documentos

08/07/2021, 16:21

Publicado ato_publicado em 19/11/2019.

19/11/2019, 14:46

Expedida/Certificada

18/11/2019, 14:01

Recebidos os autos

12/11/2019, 17:29

Outras Decisões

12/11/2019, 17:29

Conclusos para decisão

05/02/2019, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2018, 09:35

Publicado ato_publicado em 24/07/2018.

24/07/2018, 14:30

Expedida/Certificada

23/07/2018, 10:01

Ato ordinatório

05/05/2018, 11:00

Juntada de Outros Documentos

23/02/2018, 09:13

Expedição de Outros Documentos.

23/02/2018, 09:13

Expedição de Certidão.

27/11/2017, 07:58

Ato ordinatório

21/11/2017, 11:17

Publicado ato_publicado em 14/11/2017.

14/11/2017, 15:10

Expedida/Certificada

13/11/2017, 15:13

Expedição de Mandado.

13/11/2017, 10:51

Recebidos os autos

10/11/2017, 20:39

Mero expediente

10/11/2017, 20:39

Conclusos para despacho

10/11/2017, 11:28

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2017 09:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

08/11/2017, 14:28

Expedição de Certidão.

06/10/2017, 10:42

Juntada de Outros Documentos

05/10/2017, 11:02

Expedição de Outros Documentos.

02/05/2017, 11:56

Publicado ato_publicado em 04/11/2016.

04/11/2016, 16:29

Expedida/Certificada

03/11/2016, 16:06

Outras Decisões

03/11/2016, 12:07

Conclusos para decisão

19/10/2016, 16:54

Distribuído por sorteio

19/10/2016, 14:14

Ato Ordinatório

•21/11/2017, 11:17

Ata de Audiência (Outras)

•23/02/2018, 09:13

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•23/02/2018, 09:13

Interlocutória

•12/11/2019, 17:29

Despacho

•24/05/2022, 09:03

Interlocutória

•22/09/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:29

Interlocutória

•24/10/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 15:42

Interlocutória

•01/09/2025, 22:40

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:53