Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0101521-13.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0101521-13.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Patrick Lima Oliveira - Agravante: Jonas Pereira Neves Filho - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Acre para que apresente contrarrazões ao Recurso Interposto. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessan Nº 0101521-13.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Patrick Lima Oliveira - Agravante: Jonas Pereira Neves Filho - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - Ficam as partes intimadas para tomar ciência da decisão de fls. 27, com o dispositivo: "Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especi Nº 0101521-13.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Patrick Lima Oliveira - Agravante: Jonas Pereira Neves Filho - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Acre para que apresente contrarrazões ao Recurso Interposto. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessan Nº 0101521-13.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Patrick Lima Oliveira - Agravante: Jonas Pereira Neves Filho - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Agravo - Remessa Tribunais Superiores - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB: 1864/AC) - Gabriella de Andrade Virgílio (OAB: 10778/RN) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101521-13.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco -

11/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:45

Ato ordinatório

07/08/2025, 12:38

Ato ordinatório

30/07/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

24/07/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:07

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 10:03

Distribuído por dependência

22/07/2025, 10:52

Documentos

Interlocutória

•10/09/2025, 09:20