Usucapião 0700763-08.2018.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 294.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini 3° Grau · TJAC · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

USIAS BASTOS DE SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCO TELLES NETTO

CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

TERCEIRO

INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

TERCEIRO

JOSE BATISTA DE MORAES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR

OAB/AC 3791·CPF·Representa: Autor

RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ

OAB/AC 2963·CPF·Representa: Réu

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA

OAB/AC 3344·CPF·Representa: Réu

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA

OAB/AC 4543·CPF·Representa: Réu

MAYSON COSTA MORAIS

OAB/AC 4681·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

USIAS BASTOS DE SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCO TELLES NETTO

CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

TERCEIRO

INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

TERCEIRO

JOSE BATISTA DE MORAES

CPF

TERCEIRO

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALVES

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE XAPURI

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ

TERCEIRO

RODOLFO TELLES DE PAIVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCA NONATA SILVA DA CUNHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:54

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 11:36

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito

22/12/2025, 11:14

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 08:47

Juntada de Ofício

12/12/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 07:35

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 08:47

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 09:44

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 09:23

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Usias Bastos de SousaB0 - REQUERIDO: B1Francisco Telles NettoB0 - INTRSDO: B1José Batista de MoraesB0 - B1Maria da Conceição da Silva Al Intimação - ADV: RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ (OAB 2963/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344/AC), ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), ADV: MAYSON COSTA MORAIS, ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC) - Processo 0700763-08.2018.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Ordinária -

09/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2025, 13:42

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:54

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 11:36

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito

22/12/2025, 11:14

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:51

Documentos

Interlocutória

•19/07/2018, 14:42

Interlocutória

•31/10/2019, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 08:47

Juntada de Ofício

12/12/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 07:35

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 08:47

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 09:44

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 09:23

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Usias Bastos de SousaB0 - REQUERIDO: B1Francisco Telles NettoB0 - INTRSDO: B1José Batista de MoraesB0 - B1Maria da Conceição da Silva Al Intimação - ADV: RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ (OAB 2963/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344/AC), ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), ADV: MAYSON COSTA MORAIS, ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC) - Processo 0700763-08.2018.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Ordinária -

09/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2025, 13:42

Conclusos para decisão

15/09/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Usias Bastos de SousaB0 - REQUERIDO: B1Francisco Telles NettoB0 - INTRSDO: B1José Batista de MoraesB0 - B1Maria da Conceição da Silva Al Intimação - ADV: MAYSON COSTA MORAIS, ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344/AC), ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC), ADV: RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ (OAB 2963/AC), ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC) - Processo 0700763-08.2018.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Ordinária -

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 11:41

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2025, 20:22

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 09:35

Processo Reativado

21/08/2025, 08:50

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/10/2023, 14:23

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/10/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões

22/09/2023, 21:46

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

29/08/2023, 12:48

Expedida/Certificada

28/08/2023, 11:52

Outras Decisões

24/08/2023, 16:34

Conclusos para decisão

08/08/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 08:18

Juntada de Petição de Apelação

03/08/2023, 16:52

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 13:45

Expedida/Certificada

12/07/2023, 12:23

Julgado improcedente o pedido

11/07/2023, 16:52

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 08:57

Outras Decisões

05/05/2023, 17:04

Conclusos para decisão

05/05/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 12:19

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 07:20

Expedida/Certificada

23/03/2023, 11:40

Ato ordinatório

23/03/2023, 10:54

Juntada de Petição de Alegações finais

09/03/2023, 16:33

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 12:46

Expedida/Certificada

16/02/2023, 13:10

Ato ordinatório

16/02/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 15:21

Conclusos para decisão

16/01/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 16:25

Juntada de Mandado

04/11/2022, 16:24

Juntada de Outros Documentos

31/10/2022, 16:06

Juntada de Outros Documentos

31/10/2022, 16:06

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 14:09

Expedida/Certificada

29/08/2022, 12:21

Expedida/Certificada

29/08/2022, 12:21

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 09:57

Ato ordinatório

29/08/2022, 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 09:30:00, Vara Única - Cível.

29/08/2022, 09:44

Outras Decisões

29/08/2022, 09:23

Juntada de Outros Documentos

29/08/2022, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022, 09:26

Juntada de Mandado

25/08/2022, 09:26

Outras Decisões

25/08/2022, 09:15

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.

01/08/2022, 17:42

Expedida/Certificada

01/08/2022, 08:46

Ato ordinatório

29/07/2022, 11:47

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2022, 10:20

Publicado ato_publicado em 28/07/2022.

28/07/2022, 10:20

Expedida/Certificada

27/07/2022, 11:11

Expedida/Certificada

27/07/2022, 11:11

Juntada de Outros Documentos

27/07/2022, 09:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 09:00:00, Vara Única - Cível.

27/07/2022, 09:06

Outras Decisões

26/07/2022, 19:14

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

18/07/2022, 11:15

Expedida/Certificada

13/07/2022, 18:07

Expedida/Certificada

13/07/2022, 18:07

Expedida/Certificada

13/07/2022, 18:07

Ato ordinatório

13/07/2022, 18:01

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 18:00

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 09:00:00, Vara Única - Cível.

13/07/2022, 17:48

Recebidos os autos

08/06/2022, 19:20

Outras Decisões

08/06/2022, 19:20

Conclusos para decisão

24/05/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 07:40

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 09:50

Expedida/Certificada

22/04/2022, 09:28

Recebidos os autos

20/04/2022, 16:24

Outras Decisões

20/04/2022, 16:23

Conclusos para decisão

08/04/2022, 07:52

Juntada de Petição de Contestação

07/04/2022, 16:16

Juntada de Outros Documentos

18/03/2022, 17:54

Juntada de Certidão

18/03/2022, 17:53

Juntada de Outros Documentos

25/01/2022, 11:11

Recebidos os autos

17/01/2022, 19:24

Outras Decisões

17/01/2022, 19:24

Conclusos para decisão

12/01/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 07:58

Recebidos os autos

03/11/2021, 11:47

Outras Decisões

03/11/2021, 11:47

Conclusos para decisão

14/10/2021, 11:11

Juntada de Ofício

14/10/2021, 11:09

Juntada de Outros Documentos

22/09/2021, 08:44

Expedição de Ofício.

11/09/2021, 10:19

Outras Decisões

17/08/2021, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 17:20

Recebidos os autos

24/02/2021, 17:20

Outras Decisões

24/02/2021, 17:20

Conclusos para decisão

18/02/2021, 10:05

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 10:04

Publicado ato_publicado em 28/12/2020.

28/12/2020, 13:11

Expedida/Certificada

18/12/2020, 18:13

Ato ordinatório

17/12/2020, 14:08

Expedição de Carta Precatória.

15/12/2020, 20:03

Recebidos os autos

16/09/2020, 12:26

Outras Decisões

16/09/2020, 12:26

Conclusos para decisão

10/09/2020, 13:15

Juntada de Outros Documentos

10/09/2020, 13:14

Juntada de Outros Documentos

10/09/2020, 13:10

Juntada de Outros Documentos

03/03/2020, 10:08

Expedição de Carta Precatória.

19/12/2019, 09:15

Recebidos os autos

31/10/2019, 13:31

Outras Decisões

31/10/2019, 13:31

Conclusos para decisão

25/10/2019, 14:14

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 14:14

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 13:50

Juntada de Outros Documentos

16/09/2019, 13:50

Juntada de Outros Documentos

16/04/2019, 11:47

Juntada de Outros Documentos

05/04/2019, 10:53

Juntada de Outros Documentos

26/03/2019, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 09:38

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 17:49

Juntada de Outros Documentos

21/03/2019, 17:44

Juntada de Outros Documentos

21/03/2019, 17:34

Juntada de Outros Documentos

21/03/2019, 17:34

Juntada de Outros Documentos

21/03/2019, 17:34

Juntada de Aviso de Recebimento

18/03/2019, 13:53

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 15:55

Juntada de Outros Documentos

27/02/2019, 15:45

Juntada de Aviso de Recebimento

27/02/2019, 13:00

Juntada de Aviso de Recebimento

27/02/2019, 13:00

Juntada de Aviso de Recebimento

14/02/2019, 16:34

Expedição de Edital.

08/02/2019, 18:47

Expedição de Outros Documentos.

06/02/2019, 11:42

Expedição de Outros Documentos.

06/02/2019, 11:39

Expedição de Outros Documentos.

06/02/2019, 11:32

Expedição de Outros Documentos.

06/02/2019, 11:22

Expedição de Mandado.

06/02/2019, 11:15

Publicado ato_publicado em 17/08/2018.

17/08/2018, 18:08

Expedida/Certificada

15/08/2018, 19:36

Recebidos os autos

19/07/2018, 14:42

Outras Decisões

19/07/2018, 14:42

Conclusos para decisão

11/07/2018, 19:39

Sem descrição

11/07/2018, 19:39

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 12:09

Interlocutória

•16/09/2020, 12:26

Interlocutória

•24/02/2021, 17:20

Interlocutória

•17/08/2021, 10:27

Interlocutória

•03/11/2021, 11:47

Interlocutória

•17/01/2022, 19:24

Interlocutória

•20/04/2022, 16:23

Interlocutória

•08/06/2022, 19:20

Interlocutória

•26/07/2022, 19:14

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•29/08/2022, 09:19

ATA DE AUDIÊNCIA

•31/10/2022, 16:06

ATA DE AUDIÊNCIA

•31/10/2022, 16:06

ATA DE AUDIÊNCIA

•31/10/2022, 16:06

Ata de Audiência (Outras)

•31/10/2022, 16:06

Todos os documentos(21)

Interlocutória

•19/07/2018, 14:42

Interlocutória

•31/10/2019, 13:31

Interlocutória

•16/09/2020, 12:26

Interlocutória

•24/02/2021, 17:20

Interlocutória

•17/08/2021, 10:27

Interlocutória

•03/11/2021, 11:47

Interlocutória

•17/01/2022, 19:24

Interlocutória

•20/04/2022, 16:23

Interlocutória

•08/06/2022, 19:20

Interlocutória

•26/07/2022, 19:14

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•29/08/2022, 09:19

ATA DE AUDIÊNCIA

•31/10/2022, 16:06

ATA DE AUDIÊNCIA

•31/10/2022, 16:06

ATA DE AUDIÊNCIA

•31/10/2022, 16:06

Ata de Audiência (Outras)

•31/10/2022, 16:06

Interlocutória

•05/05/2023, 17:04

CARIMBO

•11/07/2023, 16:52

Interlocutória

•24/08/2023, 16:34

Interlocutória

•09/09/2025, 20:22

Interlocutória

•07/10/2025, 13:42

Interlocutória

•22/12/2025, 11:14