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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 72.898,42

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: União Educacional do Norte - RÉU: Lino Duarte de Oliveira Neto - (...) III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0714757-77.2025.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por União Educacional do Norte e, no mérito, REJEITO-OS INTEGRALMENTE, por manifesta ausência dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo a senten

15/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 04:49

Conclusos para admissibilidade recursal

13/04/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 03:26

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:48

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Lino Duarte de Oliveira NetoB0 - III- DISPOSITIVO Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0714757-77.2025.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Ante o exposto,REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOSopostos e, por consequência,JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo de pleno direito em título executivo judicial o crédito descrito na inicial. Para tanto, condeno a parte r

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 12:52

Julgado procedente o pedido

31/03/2026, 12:31

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:01

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da oposição de embargos monitórios, nos termos do art. 701 e/ou 702, do NCPC. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0714757-77.2025.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

20/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2026, 09:34

Todas as movimentações(33)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: União Educacional do Norte - RÉU: Lino Duarte de Oliveira Neto - (...) III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0714757-77.2025.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por União Educacional do Norte e, no mérito, REJEITO-OS INTEGRALMENTE, por manifesta ausência dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo a senten

15/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 04:49

Conclusos para admissibilidade recursal

13/04/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 03:26

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:48

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Lino Duarte de Oliveira NetoB0 - III- DISPOSITIVO Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0714757-77.2025.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Ante o exposto,REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOSopostos e, por consequência,JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo de pleno direito em título executivo judicial o crédito descrito na inicial. Para tanto, condeno a parte r

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 12:52

Julgado procedente o pedido

31/03/2026, 12:31

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:01

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da oposição de embargos monitórios, nos termos do art. 701 e/ou 702, do NCPC. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0714757-77.2025.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

20/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:16

Juntada de Aviso de Recebimento

23/12/2025, 07:10

Expedição de Carta.

19/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 04:08

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) AR(s) negativo(s), sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0714757-77.2025.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:25

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 07:11

Expedição de Carta.

15/09/2025, 13:18

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0714757-77.2025.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Trata-se de ação monitória ajuizada por União Educacional do Norte LTDA em face de Lino Duarte De Oliveira Neto, na qual a parte autora alega ter celebrado contrato de prestação de serviços educacionais com o réu, disponibilizando integralmente as aulas e atividades previstas no plano de estudos. Não obstante a regular prestação dos

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 10:14

Outras Decisões

10/09/2025, 09:57

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:21

Realizado cálculo de custas

09/09/2025, 12:20

Distribuído por sorteio

09/09/2025, 10:33

Documentos

Interlocutória

•10/09/2025, 09:57

CARIMBO

•31/03/2026, 12:31