Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002568-32.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

EMERSON ENES QUEIROZ

CPF

Reu

EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

SD/PM RAILSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE

TESTEMUNHA_JUIZO

PM WEBSON RIVELINO ALMEIDA DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

EUGÊNIO TAVARES PEREIRA NETO

OAB/AC 2201·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

EMERSON ENES QUEIROZ

CPF

Reu

EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

SD/PM RAILSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE

TESTEMUNHA_JUIZO

PM WEBSON RIVELINO ALMEIDA DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

EDMILSON PINHEIRO BRAGA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

3-SARGENTO GIRALDI- MAT 9378316

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2026, 05:06

Conclusos para decisão

26/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2026, 05:04

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 01:25

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2026, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EUGÊNIO TAVARES PEREIRA NETO (OAB 2201/AC), ADV: EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 3085/AC), ADV: ANDRE LUIZ RAMOS RIBEIRO CANDIDO (OAB 53829/CE) - Processo 0002568-32.2024.8.01.0070 (apensado ao processo 0002538-94.2024.8.01.0070) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - AUTOR FATO: B1Emerson Enes QueirozB0 - VÍTIMA: B1Evestron do Nascimento OliveiraB0 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na exordial acusatória para CONDENAR EMERSON ENES QUEI

07/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:01

Expedida/Certificada

06/04/2026, 11:33

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 04:04

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de Alegações finais

26/01/2026, 10:04

Todas as movimentações(121)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2026, 05:06

Conclusos para decisão

26/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2026, 05:04

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•21/06/2024, 11:54

Despacho

•24/06/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 01:25

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2026, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EUGÊNIO TAVARES PEREIRA NETO (OAB 2201/AC), ADV: EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 3085/AC), ADV: ANDRE LUIZ RAMOS RIBEIRO CANDIDO (OAB 53829/CE) - Processo 0002568-32.2024.8.01.0070 (apensado ao processo 0002538-94.2024.8.01.0070) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - AUTOR FATO: B1Emerson Enes QueirozB0 - VÍTIMA: B1Evestron do Nascimento OliveiraB0 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na exordial acusatória para CONDENAR EMERSON ENES QUEI

07/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:01

Expedida/Certificada

06/04/2026, 11:33

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 04:04

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de Alegações finais

26/01/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 19:00

Juntada de Petição de Petição inicial

19/12/2025, 10:37

Juntada de Petição de Alegações finais

09/12/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 00:47

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 3085/AC) - Processo 0002568-32.2024.8.01.0070 (apensado ao processo 0002538-94.2024.8.01.0070) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - VÍTIMA: B1Evestron do Nascimento OliveiraB0 - Despacho: Concedo ao Ministério Público e ao assistente de acusação prazo comum de 10 (dez) dias para apresentarem suas Alegações Finais na forma de Memoriais, e em seguida à Defesa, pelo mesmo prazo. Vindas as Alegações, façam-me os autos conclusos para Sentenç

01/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:00

Expedida/Certificada

28/11/2025, 08:33

Mero expediente

27/11/2025, 13:09

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 3085/AC) - Processo 0002568-32.2024.8.01.0070 (apensado ao processo 0002538-94.2024.8.01.0070) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - AUTOR FATO: B1Emerson Enes QueirozB0 - VÍTIMA: B1Evestron do Nascimento OliveiraB0 - Certifico que, foi designado o dia 26/11/2025 às 09:45h para a realização da continuação da Audiência de Instrução e Julgamento. A Audiência será realizada em ambiente virtual, por meio da plataforma google meet. Caso n

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 09:53

Juntada de Outros Documentos

05/11/2025, 09:33

Expedição de Ofício.

05/11/2025, 09:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 09:45:00, Juizado Especial Criminal.

29/10/2025, 10:03

Recebida a denúncia

28/10/2025, 08:54

Evoluída a classe de 278 para 10944

28/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 15:04

Juntada de Ofício

02/10/2025, 07:50

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 3085/AC) - Processo 0002568-32.2024.8.01.0070 (apensado ao processo 0002538-94.2024.8.01.0070) - Termo Circunstanciado - Ameaça - VÍTIMA: B1Evestron do Nascimento OliveiraB0 - de Instrução e Julgamento Data: 09/10/2025 Hora 09:45 Local:https://meet.google.com/cbp-ebmf-ubw

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:46

Juntada de Outros Documentos

30/09/2025, 09:41

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 09:25

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 08:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 09:45:00, Juizado Especial Criminal.

30/09/2025, 08:04

Mero expediente

26/09/2025, 08:43

Juntada de Ofício

18/09/2025, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2025, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2025, 23:03

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 3085/AC) - Processo 0002568-32.2024.8.01.0070 (apensado ao processo 0002538-94.2024.8.01.0070) - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: B1Emerson Enes QueirozB0 - de Instrução e Julgamento Data: 25/09/2025 Hora 10:30 Local: https://meet.google.com/roz-cyvk-btb

11/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:32

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 12:30

Expedida/Certificada

10/09/2025, 09:45

Juntada de Outros Documentos

10/09/2025, 09:40

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 09:27

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 09:26

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 09:25

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 10:30:00, Juizado Especial Criminal.

09/09/2025, 13:30

Mero expediente

03/09/2025, 11:48

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 12:57

Juntada de Outros Documentos

15/08/2025, 10:54

Mero expediente

14/08/2025, 12:16

Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 19:16

Juntada de Petição de Petição inicial

07/08/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:32

Mero expediente

09/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição inicial

04/07/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 03:57

Ato ordinatório

22/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 03:52

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:39

Mero expediente

18/03/2025, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 05:38

Juntada de Mandado

18/03/2025, 05:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 08:36

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 08:30:00, Juizado Especial Criminal.

12/02/2025, 12:19

Mero expediente

05/02/2025, 11:47

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição inicial

28/01/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

02/01/2025, 19:41

Mero expediente

31/12/2024, 14:46

Conclusos para despacho

26/12/2024, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 21:09

Expedida/Certificada

09/12/2024, 12:20

Mero expediente

07/12/2024, 11:18

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 12:47

Apensado ao processo

01/10/2024, 11:49

Apensado ao processo

18/09/2024, 08:36

Mero expediente

26/08/2024, 08:44

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição inicial

22/08/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:59

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 14:52

Mero expediente

24/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 04:54

Conclusos para despacho

21/06/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 11:57

Infrutífera

21/06/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 12:55

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 11:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 12:00:00, Juizado Especial Criminal.

07/06/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 08:27

Juntada de Outros Documentos

06/06/2024, 08:17

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 08:07

Despacho

•26/08/2024, 08:44

Despacho

•07/12/2024, 11:18

Despacho

•31/12/2024, 14:46

Despacho

•05/02/2025, 11:47

Ata de Audiência (Outras)

•18/03/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:10

Despacho

•09/07/2025, 14:46

Despacho

•14/08/2025, 12:16

Despacho

•03/09/2025, 11:48

Ata de Audiência (Outras)

•26/09/2025, 08:43

Ata de Audiência (Outras)

•28/10/2025, 08:54

Ata de Audiência (Outras)

•27/11/2025, 13:09

CARIMBO

•18/03/2026, 13:03

Todos os documentos(16)

Ata de Audiência (Outras)

•21/06/2024, 11:54

Despacho

•24/06/2024, 09:28

Despacho

•26/08/2024, 08:44

Despacho

•07/12/2024, 11:18

Despacho

•31/12/2024, 14:46

Despacho

•05/02/2025, 11:47

Ata de Audiência (Outras)

•18/03/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:10

Despacho

•09/07/2025, 14:46

Despacho

•14/08/2025, 12:16

Despacho

•03/09/2025, 11:48

Ata de Audiência (Outras)

•26/09/2025, 08:43

Ata de Audiência (Outras)

•28/10/2025, 08:54

Ata de Audiência (Outras)

•27/11/2025, 13:09

CARIMBO

•18/03/2026, 13:03

Interlocutória

•30/04/2026, 11:35