Procedimento Comum Cível 0717085-48.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

MARIA DA PENHA PEREIRA SOUZA

CPF

Autor

MAYCON BRANDAO CANINDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Autor

CELSO ARAÚJO RODRIGUES

OAB/AC 26541·Representa: Réu

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA

OAB/AC 2466·CPF·Representa: Réu

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Réu

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA

OAB/AC 2424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 14:13

Processo Reativado

07/11/2025, 08:49

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/07/2025, 12:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/07/2025, 12:31

Juntada de Outros Documentos

01/07/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria da Penha Pereira SouzaB0 - REQUERIDO: B1Maycon Brandão CanidéB0 - Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0717085-48.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinz

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 12:43

Juntada de Ofício

19/05/2025, 14:36

Mero expediente

16/05/2025, 16:20

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de Apelação

16/05/2025, 04:02

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 14:13

Processo Reativado

07/11/2025, 08:49

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/07/2025, 12:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/07/2025, 12:31

Juntada de Outros Documentos

Documentos

Interlocutória

•29/11/2023, 13:10

Ata de Audiência (Outras)

•25/01/2024, 09:12

01/07/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria da Penha Pereira SouzaB0 - REQUERIDO: B1Maycon Brandão CanidéB0 - Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0717085-48.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinz

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 12:43

Juntada de Ofício

19/05/2025, 14:36

Mero expediente

16/05/2025, 16:20

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de Apelação

16/05/2025, 04:02

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2025, 04:02

Outras Decisões

16/04/2025, 22:23

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 00:51

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Maycon Brandão Canidé - Intimação - ADV: Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC) Processo 0717085-48.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerida, por meio da Defensoria Pública, para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação apresentado às fls. 228/232. Intimem-se. Cumpra-se.

20/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 17:37

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 17:19

Mero expediente

19/03/2025, 07:25

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de Apelação

18/03/2025, 03:54

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 03:21

Juntada de Outros Documentos

13/02/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria da Penha Pereira Souza - Requerido: Maycon Brandão Canidé - Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Celso Araújo Rodrigues (OAB 26541/AC) Processo 0717085-48.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar a reintegração da parte autora na posse do imóvel descrito na inicial, determinando ao requerido que desocupe em trinta dias, sob pena de desocupação c

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:58

Julgado procedente o pedido

21/01/2025, 16:36

Conclusos para decisão

08/01/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 05:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 15:09

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 13:45

Ato ordinatório

11/10/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 13:42

Ato ordinatório

11/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 13:22

Juntada de Mandado

30/09/2024, 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 01:41

Juntada de Certidão

23/09/2024, 08:50

Outras Decisões

19/09/2024, 08:32

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:46

Juntada de Outros Documentos

18/09/2024, 08:45

Juntada de Certidão

12/09/2024, 10:32

Juntada de Certidão

12/09/2024, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 23:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:20

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 08:14

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 08:13

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 08:12

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 08:12

Ato ordinatório

14/08/2024, 07:25

Juntada de Outros Documentos

14/08/2024, 07:24

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 14:39

Indeferimento

08/08/2024, 15:51

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 09:31

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:19

Juntada de Outros Documentos

07/08/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2024, 11:15

Mero expediente

02/08/2024, 14:08

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:15

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 09:45

Mero expediente

24/07/2024, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 00:53

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 12:53

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 10:35

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 16:39

Decisão de Saneamento e Organização

24/06/2024, 21:22

Conclusos para decisão

05/06/2024, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 02:02

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:03

Ato ordinatório

11/04/2024, 11:32

Ato ordinatório

16/02/2024, 10:23

Juntada de Petição de Contestação

15/02/2024, 12:46

Infrutífera

25/01/2024, 09:12

Juntada de Mandado

10/01/2024, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2024, 15:29

Juntada de Mandado

19/12/2023, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2023, 21:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2023, 16:35

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 14:24

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 05:09

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 09:02

Evoluída a classe de 1707 para 7

30/11/2023, 07:54

Não Concedida a Medida Liminar

29/11/2023, 13:10

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

28/11/2023, 11:20

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:30

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 11:32

Interlocutória

•24/06/2024, 21:22

Despacho

•24/07/2024, 07:54

Despacho

•02/08/2024, 14:08

Interlocutória

•08/08/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 07:25

Interlocutória

•19/09/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 13:43

CARIMBO

•21/01/2025, 16:36

Despacho

•19/03/2025, 07:25

Interlocutória

•16/04/2025, 22:23

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•29/11/2023, 13:10

Ata de Audiência (Outras)

•25/01/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 11:32

Interlocutória

•24/06/2024, 21:22

Despacho

•24/07/2024, 07:54

Despacho

•02/08/2024, 14:08

Interlocutória

•08/08/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 07:25

Interlocutória

•19/09/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 13:43

CARIMBO

•21/01/2025, 16:36

Despacho

•19/03/2025, 07:25

Interlocutória

•16/04/2025, 22:23

Despacho

•16/05/2025, 16:20