Cumprimento de sentença 0700032-66.2019.8.01.0010 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.204,10

Órgão julgador

Vara Única de Bujari

Partes do Processo

SILAS BABERA FILHO

CPF

Autor

ANTONIO FRANCISCO NEPOMUCENO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO E SILVA FREIRE

OAB/AC 3816·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:59

Recebidos os autos

23/02/2026, 17:01

Mero expediente

23/02/2026, 17:01

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:07

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC) - Processo 0700032-66.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: B1Silas Baberá FilhoB0 - Dá a parte reclamante por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da parte executada, conforme item 3 da decisão de pag.182/183

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC) - Processo 0700032-66.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: B1Silas Baberá FilhoB0 - Dá a parte reclamante por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da parte executada, conforme item 3 da decisão de pag.182/183

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 11:40

Ato ordinatório

05/12/2025, 11:37

Expedição de Alvará.

05/12/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 05:10

Todas as movimentações(165)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:59

Recebidos os autos

23/02/2026, 17:01

Mero expediente

23/02/2026, 17:01

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:07

Documentos

Interlocutória

•11/03/2019, 13:22

Despacho

•11/06/2019, 09:03

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:07

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC) - Processo 0700032-66.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: B1Silas Baberá FilhoB0 - Dá a parte reclamante por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da parte executada, conforme item 3 da decisão de pag.182/183

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC) - Processo 0700032-66.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: B1Silas Baberá FilhoB0 - Dá a parte reclamante por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da parte executada, conforme item 3 da decisão de pag.182/183

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 11:40

Ato ordinatório

05/12/2025, 11:37

Expedição de Alvará.

05/12/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC) - Processo 0700032-66.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: B1Silas Baberá FilhoB0 - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por Silas Baberá Filho contra Antonio Francisco Nepomuceno de Araújo. O exequente alega, à pág. 180, que foram realizados bloqueios de valores via SISBAJUD nos montantes de R$154,73 e R$243,05, totalizando R$397,78, e requer a expedição de alvará para levantamento destes valores, bem como o prosse

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 11:47

Recebidos os autos

25/10/2025, 15:32

deferimento

25/10/2025, 15:32

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC) - Processo 0700032-66.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: B1Silas Baberá FilhoB0 - Determino a conversão da indisponibilidade dos valores bloqueados (R$154,73) em penhora. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os valores bloqueados e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Após a manifestação ou o decurso do prazo, voltem os autos conclusos. Publique-se. In

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:11

Juntada de Outros Documentos

12/09/2025, 12:26

Juntada de Outros Documentos

12/09/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC) - Processo 0700032-66.2019.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: B1Silas Baberá FilhoB0 - Determino a conversão da indisponibilidade dos valores bloqueados (R$154,73) em penhora. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os valores bloqueados e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Após a manifestação ou o decurso do prazo, voltem os autos conclusos. Publique-se. In

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 13:37

Expedida/Certificada

05/08/2025, 09:08

Recebidos os autos

29/07/2025, 08:08

deferimento

29/07/2025, 08:08

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:07

Juntada de Outros Documentos

02/04/2025, 12:59

Juntada de Outros Documentos

10/02/2025, 08:46

Juntada de Outros Documentos

07/11/2024, 13:11

Juntada de Outros Documentos

17/09/2024, 13:27

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 08:59

Expedida/Certificada

27/08/2024, 09:29

Expedição de Alvará.

21/08/2024, 13:25

Recebidos os autos

05/08/2024, 17:45

deferimento

05/08/2024, 17:45

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 13:02

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 08:08

Expedida/Certificada

25/07/2024, 11:04

Recebidos os autos

24/07/2024, 10:07

Mero expediente

24/07/2024, 10:07

Conclusos para despacho

24/07/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 12:38

Expedição de Carta.

10/06/2024, 10:35

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 09:34

Expedida/Certificada

06/06/2024, 12:42

Recebidos os autos

06/06/2024, 11:22

Mero expediente

06/06/2024, 11:22

Conclusos para despacho

06/06/2024, 10:58

Juntada de Outros Documentos

23/05/2024, 08:47

Juntada de Outros Documentos

12/04/2024, 11:51

Juntada de Outros Documentos

12/04/2024, 11:47

Juntada de Outros Documentos

12/04/2024, 11:42

Juntada de Outros Documentos

12/04/2024, 11:42

Juntada de Outros Documentos

26/02/2024, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 09:16

Expedição de Alvará.

21/02/2024, 08:53

Recebidos os autos

20/02/2024, 11:05

Outras Decisões

20/02/2024, 11:05

Conclusos para decisão

20/02/2024, 10:43

Juntada de Outros Documentos

20/02/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 11:58

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 08:49

Expedida/Certificada

31/01/2024, 13:24

Recebidos os autos

11/12/2023, 11:53

Mero expediente

11/12/2023, 11:53

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 08:17

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:13

Expedida/Certificada

06/11/2023, 11:51

Ato ordinatório

06/11/2023, 11:47

Juntada de Carta

06/11/2023, 11:04

Juntada de Carta

06/11/2023, 11:03

Juntada de Outros Documentos

06/10/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 12:15

Juntada de Outros Documentos

22/08/2023, 11:58

Mero expediente

22/08/2023, 11:22

Expedição de Carta Precatória.

22/08/2023, 09:26

Juntada de Outros Documentos

07/07/2023, 14:37

Juntada de Outros Documentos

08/05/2023, 11:18

Juntada de Outros Documentos

18/03/2023, 16:08

Juntada de Outros Documentos

18/03/2023, 16:02

Juntada de Outros Documentos

08/02/2023, 11:26

Expedição de Alvará.

04/02/2023, 21:04

Recebidos os autos

04/02/2023, 21:04

Bloqueio/penhora on line

04/02/2023, 21:04

Conclusos para decisão

01/02/2023, 09:38

Juntada de Outros Documentos

01/02/2023, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 12:36

Recebidos os autos

30/09/2022, 11:39

Mero expediente

30/09/2022, 11:39

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 10:28

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.

29/09/2022, 09:14

Expedida/Certificada

14/09/2022, 10:06

Publicado ato_publicado em 13/09/2022.

13/09/2022, 13:31

Juntada de Outros Documentos

13/09/2022, 12:49

Juntada de Outros Documentos

13/09/2022, 12:47

Juntada de Outros Documentos

13/06/2022, 11:38

Publicado ato_publicado em 09/05/2022.

09/05/2022, 10:59

Recebidos os autos

29/04/2022, 14:30

Mero expediente

29/04/2022, 14:30

Conclusos para decisão

26/04/2022, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 12:52

Expedida/Certificada

11/04/2022, 09:09

Recebidos os autos

06/04/2022, 07:47

Mero expediente

06/04/2022, 07:47

Conclusos para despacho

21/03/2022, 11:51

Juntada de Carta

21/03/2022, 11:50

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.

27/10/2021, 10:03

Mero expediente

21/10/2021, 16:46

Expedida/Certificada

21/10/2021, 14:05

Publicado ato_publicado em 06/09/2021.

06/09/2021, 09:11

Expedição de Carta Precatória.

27/08/2021, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2021, 15:12

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 14:41

Mero expediente

24/11/2020, 20:44

Juntada de Outros Documentos

23/11/2020, 16:04

Juntada de Outros Documentos

28/10/2020, 15:02

Juntada de Outros Documentos

25/09/2020, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 18:49

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 09:07

Juntada de Outros Documentos

21/07/2020, 13:57

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 13:57

Recebidos os autos

30/06/2020, 10:41

Outras Decisões

30/06/2020, 10:41

Conclusos para decisão

29/06/2020, 14:48

Sem descrição

29/06/2020, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 19:02

Recebidos os autos

10/03/2020, 12:36

Mero expediente

10/03/2020, 12:36

Conclusos para despacho

06/03/2020, 11:44

Transitado em Julgado em 16/12/2019

16/12/2019, 10:48

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 09:25

Expedida/Certificada

22/10/2019, 11:07

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 13:53

Expedição de Outros Documentos.

01/10/2019, 10:00

Recebidos os autos

02/09/2019, 10:55

Julgado procedente o pedido

02/09/2019, 10:55

Conclusos para despacho

31/07/2019, 11:09

Mero expediente

25/07/2019, 16:43

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 08:52

Expedida/Certificada

03/07/2019, 14:19

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 13:34

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2019 08:45:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.

03/07/2019, 13:28

Recebidos os autos

11/06/2019, 09:03

Mero expediente

11/06/2019, 09:03

Conclusos para despacho

07/06/2019, 12:03

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/04/2019, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/04/2019, 15:06

Ato ordinatório

04/04/2019, 08:00

Recebidos os autos

11/03/2019, 13:22

Outras Decisões

11/03/2019, 13:22

Conclusos para decisão

04/03/2019, 22:52

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 14:23

Ata de Audiência (Outras)

•25/07/2019, 16:43

CARIMBO

•02/09/2019, 10:55

Despacho

•10/03/2020, 12:36

Interlocutória

•30/06/2020, 10:41

Despacho

•24/11/2020, 20:44

Despacho

•21/10/2021, 16:46

Despacho

•06/04/2022, 07:47

Despacho

•29/04/2022, 14:30

Despacho

•30/09/2022, 11:39

Interlocutória

•04/02/2023, 21:04

Despacho

•22/08/2023, 11:22

Despacho

•11/12/2023, 11:53

Interlocutória

•20/02/2024, 11:05

Todos os documentos(20)

Interlocutória

•11/03/2019, 13:22

Despacho

•11/06/2019, 09:03

Ata de Audiência (Outras)

•25/07/2019, 16:43

CARIMBO

•02/09/2019, 10:55

Despacho

•10/03/2020, 12:36

Interlocutória

•30/06/2020, 10:41

Despacho

•24/11/2020, 20:44

Despacho

•21/10/2021, 16:46

Despacho

•06/04/2022, 07:47

Despacho

•29/04/2022, 14:30

Despacho

•30/09/2022, 11:39

Interlocutória

•04/02/2023, 21:04

Despacho

•22/08/2023, 11:22

Despacho

•11/12/2023, 11:53

Interlocutória

•20/02/2024, 11:05

Despacho

•06/06/2024, 11:22

Despacho

•24/07/2024, 10:07

Interlocutória

•05/08/2024, 17:45

Interlocutória

•29/07/2025, 08:08

Interlocutória

•25/10/2025, 15:32