Procedimento Comum Cível 0700066-83.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0700066-83.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Milagros Pacherres Valdivia - Recorrido: Estado do Acre - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 189/194, com a seguinte parte dispositiva: "Em face do exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciência, manifestem expressa renúncia ao prazo recursal. Intimem-se.". - Magistrado(a) - Advs: Livia Batista Sales Carneiro (OAB: 440128/SP) - Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) Nº 0700066-83.2024.8.01.0004 - Remessa Necessária Cível - Epitaciolândia -

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Milagros Pacherres Valdivia - Recorrido: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente contrarrazões ao Recurso Especial. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha xmrayl. - Magistrado(a) - Advs: Livia Batista Sales Carneiro (OAB: 440128/SP) - Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) Nº 0700066-83.2024.8.01.0004 - Remessa Necessária Cível - Epitaciolândia -

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Milagros Pacherres Valdivia - Recorrido: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Livia Batista Sales Carneiro (OAB: 440128/SP) - Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) Nº 0700066-83.2024.8.01.0004 - Remessa Necessária Cível - Epitaciolândia -

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Milagros Pacherres Valdivia - Recorrido: Estado do Acre - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Livia Batista Sales Carneiro (OAB: 440128/SP) - Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) Nº 0700066-83.2024.8.01.0004 - Remessa Necessária Cível - Epitaciolândia -

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Milagros Pacherres Valdivia - Recorrido: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Epitaciolândia/Vara Única - Cível, para que apresente MANIFESTAÇÃO, no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Livia Batista Sales Carneiro (OAB: 440128/SP) - Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) Nº 0700066-83.2024.8.01.0004 - Remessa Necessária Cível - Epitaciolândia -

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Milagros Pacherres Valdivia - Recorrido: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre e DPE para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da Nº 0700066-83.2024.8.01.0004 - Remessa Necessária Cível - Epitaciolândia -

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Milagros Pacherres Valdivia - Recorrido: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Epitaciolândia/Vara Única - Cível, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Adv Nº 0700066-83.2024.8.01.0004 - Remessa Necessária Cível - Epitaciolândia -

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Milagros Pacherres Valdivia - Recorrido: Estado do Acre - Conforme petição aviada pelo Estado do Acre às pp. 127/128, noticiando que os medicamento solicitados pela parte autora estão disponíveis desde o dia 07.04.2025, contudo as tentativas de contato fornecidas na petição inicial, foram infrutíferas, por não pertencer à paciente. Razão disso, proceda a SEJUD com a intimação da autora, para manifesta Nº 0700066-83.2024.8.01.0004 - Remessa Necessária Cível - Epitaciolândia -

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/04/2025, 02:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/04/2025, 02:07

Transitado em Julgado em 12/04/2025

12/04/2025, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:01

Documentos

Despacho

•15/03/2024, 10:11

Interlocutória

•03/05/2024, 15:31