Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001444-05.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001444-05.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10

13/12/2025, 08:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10

12/12/2025, 12:21

Baixa Definitiva

10/11/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

08/11/2025, 01:01

Publicação da Sentença - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22

23/10/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22

22/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5001444-05.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Aldemar Lima GuimaraesAutor:Francisco de Assis Franca de OliveiraAutor:Jose Mauricio Maia da SilvaAutor:Marcos Guitierre Guimaraes BarrosoRéu:Estado do Acre AUTOR: ALDEMAR LIMA GUIMARAES ADVOGADO(A): LUIZ DE GONZAGA RIBEIRO DA SILVA (OAB AC005959) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FRANCA DE OLIVEIRA

22/10/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/10/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 12:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/10/2025, 12:31

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/10/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/10/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/10/2025, 21:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•23/09/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#14

•21/10/2025, 12:45

—

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

Publicação da Sentença - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

Conclusos para despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

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