Procedimento Comum Cível 0700848-65.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.499,32

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

JEANE SILVA DE VASCONCELOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861·Representa: Autor

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA

OAB/AC 2424·CPF·Representa: Autor

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN

OAB/RJ 110501·Representa: Réu

CARLOS MARTINS SOUTO NETO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861·Representa: Autor

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA

OAB/AC 2424·CPF·Representa: Autor

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN

OAB/RJ 110501·Representa: Réu

CARLOS MARTINS SOUTO NETO

Representa: Réu

ANA CLÁUDIA VELOSO SANTA ISABEL

OAB/BA 56109·CPF·Representa: Réu

BRUNO QUEIROZ RABELO

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:21

Ato ordinatório

07/05/2026, 11:19

Juntada de Petição de Contestação

05/05/2026, 08:31

Juntada de Aviso de Recebimento

30/04/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:39

Expedição de Carta.

12/02/2026, 08:35

Determinação de Citação

11/02/2026, 10:57

Processo Reativado

02/02/2026, 07:41

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 10:30

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jeane Silva de Vasconcelos - Réu: Banco do Brasil S/A - O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 2.162.222, em conformidade ao rito dos recursos repetitivos, determinou a suspensão de todos os processos pendentes em que há a discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, em todo o território nacional, Intimação - ADV: Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0700848-65.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(19)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:21

Ato ordinatório

07/05/2026, 11:19

Juntada de Petição de Contestação

05/05/2026, 08:31

Juntada de Aviso de Recebimento

30/04/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:39

Documentos

Interlocutória

•21/01/2025, 16:15

Despacho

•11/02/2026, 10:57

Expedição de Carta.

12/02/2026, 08:35

Determinação de Citação

11/02/2026, 10:57

Processo Reativado

02/02/2026, 07:41

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 10:30

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jeane Silva de Vasconcelos - Réu: Banco do Brasil S/A - O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 2.162.222, em conformidade ao rito dos recursos repetitivos, determinou a suspensão de todos os processos pendentes em que há a discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, em todo o território nacional, Intimação - ADV: Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0700848-65.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2025, 16:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/01/2025, 16:15

Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:26

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 11:19