Execução Fiscal 0802155-77.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 56.207,24

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICíPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

E. ASFURI BARROSO - ME

CNPJ

Reu

EROS ASFURY BARROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 06:56

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 09:46

Juntada de Outros Documentos

21/01/2026, 11:09

Juntada de Outros Documentos

13/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição inicial

22/09/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0802155-77.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1E. Asfuri Barroso MeB0 e outro - Defiro a realização de constrição de valores por intermédio do SisbaJud, em face do sócio-gerente redirecionado - Eros Asfuri Barroso. - CPF 465.435.032-20. Para tanto, o valor atualizado dos débitos consta à p. 288. Em seguida, determino: a) a indisponibilidade de valores via Sisbajud. b)

12/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:32

Recebidos os autos

28/08/2025, 12:15

Bloqueio/penhora on line

28/08/2025, 12:15

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição inicial

30/06/2025, 09:17

Todas as movimentações(121)

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 06:56

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 09:46

Juntada de Outros Documentos

21/01/2026, 11:09

Juntada de Outros Documentos

13/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição inicial

22/09/2025, 09:32

Documentos

Despacho

•18/08/2016, 12:45

Despacho

•16/03/2017, 08:56

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0802155-77.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1E. Asfuri Barroso MeB0 e outro - Defiro a realização de constrição de valores por intermédio do SisbaJud, em face do sócio-gerente redirecionado - Eros Asfuri Barroso. - CPF 465.435.032-20. Para tanto, o valor atualizado dos débitos consta à p. 288. Em seguida, determino: a) a indisponibilidade de valores via Sisbajud. b)

12/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:32

Recebidos os autos

28/08/2025, 12:15

Bloqueio/penhora on line

28/08/2025, 12:15

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição inicial

30/06/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:22

Recebidos os autos

15/06/2025, 13:01

Mero expediente

15/06/2025, 13:01

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 08:16

Juntada de Mandado

04/02/2025, 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2025, 08:44

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/12/2024, 07:26

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 09:57

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

19/12/2024, 09:53

Juntada de Outros Documentos

19/12/2024, 09:53

Expedição de Carta.

14/11/2024, 08:16

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 10:19

Expedida/Certificada

08/10/2024, 11:33

Recebidos os autos

25/09/2024, 09:13

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2024, 09:13

Conclusos para despacho

15/08/2024, 07:02

Juntada de Petição de Petição inicial

14/08/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 12:17

Recebidos os autos

16/05/2024, 15:24

Mero expediente

16/05/2024, 15:24

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 10:09

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

12/03/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:30

Expedição de Carta.

08/02/2024, 08:14

Expedição de Carta.

19/12/2023, 14:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 11:33

Determinada Requisição de Informações

27/07/2023, 11:33

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:12

Juntada de Petição de Petição inicial

05/07/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 00:50

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:33

Recebidos os autos

13/03/2023, 07:32

Mero expediente

13/03/2023, 07:32

Conclusos para despacho

12/12/2022, 08:21

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 08:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2022, 08:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/09/2021, 10:26

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2021, 10:18

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 09:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/05/2021, 10:09

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

14/05/2021, 10:46

Arquivado Provisoramente

17/07/2020, 10:32

Arquivado Provisoramente

17/07/2020, 10:30

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 10:27

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 21:05

Ato ordinatório

06/05/2020, 10:08

Recebidos os autos

04/05/2020, 11:55

Mero expediente

04/05/2020, 11:55

Conclusos para despacho

17/04/2020, 16:37

Expedição de Outros Documentos.

17/04/2020, 16:25

Juntada de Outros Documentos

17/04/2020, 08:48

Publicado ato_publicado em 31/01/2020.

31/01/2020, 09:11

Expedida/Certificada

30/01/2020, 14:36

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 16:29

Recebidos os autos

18/11/2019, 10:03

Outras Decisões

18/11/2019, 10:03

Conclusos para despacho

09/05/2019, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2019, 09:01

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.

25/04/2019, 08:54

Expedida/Certificada

24/04/2019, 14:43

Ato ordinatório

24/04/2019, 10:49

Expedição de Certidão.

10/01/2019, 14:25

Juntada de Outros Documentos

10/01/2019, 14:24

Expedição de Mandado.

14/09/2018, 10:01

Juntada de Outros Documentos

24/08/2018, 13:48

Juntada de Outros Documentos

21/06/2018, 11:01

Juntada de Outros Documentos

21/05/2018, 11:20

Publicado ato_publicado em 29/01/2018.

29/01/2018, 10:07

Expedida/Certificada

26/01/2018, 09:54

Mero expediente

31/10/2017, 07:55

Recebidos os autos

31/10/2017, 07:55

Conclusos para despacho

07/08/2017, 11:22

Juntada de Outros Documentos

07/08/2017, 10:06

Publicado ato_publicado em 02/08/2017.

02/08/2017, 09:04

Expedida/Certificada

01/08/2017, 14:22

Ato ordinatório

01/08/2017, 11:23

Expedição de Certidão.

01/08/2017, 11:22

Juntada de Outros Documentos

01/08/2017, 11:22

Expedição de Certidão.

28/06/2017, 13:54

Expedição de Mandado.

27/06/2017, 11:38

Publicado ato_publicado em 25/05/2017.

25/05/2017, 12:25

Expedida/Certificada

24/05/2017, 10:06

Recebidos os autos

16/03/2017, 08:56

Mero expediente

16/03/2017, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2017, 11:56

Conclusos para despacho

15/12/2016, 17:48

Recebidos os autos

15/12/2016, 17:48

Conclusos para decisão

07/12/2016, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2016, 08:56

Publicado ato_publicado em 05/12/2016.

05/12/2016, 09:21

Expedida/Certificada

02/12/2016, 14:55

Ato ordinatório

02/12/2016, 14:03

Juntada de Outros Documentos

30/11/2016, 13:32

Expedição de Certidão.

23/11/2016, 09:36

Expedição de Outros Documentos.

17/11/2016, 08:56

Mero expediente

18/08/2016, 12:45

Conclusos para decisão

03/08/2016, 11:16

Distribuído por sorteio

29/07/2016, 16:05

Despacho

•31/10/2017, 07:55

Interlocutória

•18/11/2019, 10:03

Despacho

•04/05/2020, 11:55

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 10:08

Despacho

•14/05/2021, 10:46

Despacho

•13/03/2023, 07:32

Despacho

•27/07/2023, 11:33

Despacho

•16/05/2024, 15:24

Interlocutória

•25/09/2024, 09:13

Despacho

•15/06/2025, 13:01

Interlocutória

•28/08/2025, 12:15